DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa CENTRO OESTE - COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ nº
12.983.661/0001-63, notificada da MANUTENÇÃO da penalidade de MULTA por inexecução
parcial, no valor de R$ 17.853,55 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos), aplicada no processo nº08650.016339/2021-18, em decorrência
do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 57/2019.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 11.595,49 (onze mil e quinhentos e noventa e
cinco
reais
e
quarenta
e
nove centavos),
aplicada
no
processo
apuratório
nº
08650.063625/2022-53, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MINAS GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO/PRESCRIÇÃO
DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 496867/2024
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias contados
da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser protocolizado: 1)
por peticionamento eletrônico pelo sítio da PRF na internet (www.prf.gov.br); 2) em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa postal para o endereço:
Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP 32210-905. O
recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no mínimo: requerimento, devidamente
preenchido com as razões do recurso e assinado; cópia do documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa
jurídica, documento que comprove a representação. O requerimento padrão está
disponibilizado na internet (www.prf.gov.br). A fundamentação da decisão do recurso em 1ª
instância pode ser solicitada pelo interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de
protocolização do recurso em 2ª instâncias, já mencionados acima. A sequência de
identificação dos recursos abaixo relacionados é: número do processo, nome do
interessado, número do auto de infração. 08656.102931/2021-81, ADILTON RIBEIRO
DAMASCENO,
T545602769;
08656.095490/2020-73,
ADRIANA
ALVES
DA
SILVA
NASCIMENTO, T477128386; 08656.129650/2016-17, ADRIANA MARQUES BORGES MAC E D O,
R326398155; 08656.051734/2020-14, AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA, T469936045;
08656.068600/2020-24, AGUINALDO LOBATO DA SILVA, T466933932; 08656.107033/2021-
10, ALEX JUNIOR BITTENCOURT DA SILVA, T545560675; 08656.024249/2021-41, ALEXANDRE
ARAUJO RODRIGUES, T209903546; 08656.093039/2020-11, ALINE DE SOUZA FERREIRA ,
T473625733;
08656.096146/2021-82,
ALISON
ANTONIO
FIRMINO
DIAMANTINO,
T524410727;
08656.099667/2021-91,
ALISSON
DA
SILVA
JORGE,
T506735834;
08650.029403/2021-21,
ALUISIO
JUNIOR
DUARTE
MARQUES,
R475553551;
08656.069714/2020-91,
ALVARO
RODRIGUES
MIRANDA
FILHO,
T464970946;
08656.042553/2021-70, ANA LETICIA
MARTINS, R447566253; 08656.103153/2020-67,
ANDERSON GOMIDE DA CRUZ, T483393789; 08656.010531/2020-60, ANDRE DIAS SOA R ES ,
T199793867;
08656.085327/2020-01,
ANDRÉ
LUIZ
ROMÃO,
T471778494;
08650.019037/2021-00, ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, T202461807; 08656.047569/2020-98,
ANTONIO MAROTO GOMES, R466361181; 08656.055508/2020-02, ANTONIO PROCOPIO
GOMES,
E260410787; 08656.100144/2017-19,
APARECIDA
FERNANDES DE
MORAIS,
B163825661; 08656.102437/2021-17, ARISTEU BONIFACIO DA SILVA FILHO, T541943189;
08656.062659/2021-90, ARIVALDO VIANA DE ALMEIDA, T475917995; 08656.097097/2021-
03, ARTHUR VINICIUS BENTO DA ROCHA, T535931743; 08656.088084/2020-54, AVIMAR DE
ANDRADE CAMPOS, T473110202; 08656.104850/2021-16, BERNARDO GERALDO MOREIRA
CUNHA, T543791262; 08656.103367/2021-14, BIG MERCEARIA E COMERCIO DE BEBI DA S
LTDA,
T542797771;
08656.108589/2021-23,
BRENO
ALVES
DA
SILVA
MEDEIROS,
T524939257; 08656.103285/2020-99, BRIGDE TRANSPORTES E LOGISTICA, R367795396;
08656.094378/2021-04,
CAIO
ALEKSANDER
DE
ARGEU
PACHECO,
B164624082;
08656.094374/2021-18,
CAIO
ALEKSANDER
DE
ARGEU
PACHECO,
B164624104;
08656.031821/2018-22, CARLOS HENRIQUE GARCIA, B157103498; 08656.019471/2020-41,
CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS,
B156839717; 08656.047675/2021-52, CARLUCIO
MOREIRA TAVARES, T210364254; 08656.010489/2020-87, CHRYSTIAN SERGIO MARTINS DOS
SANTOS, T197219667; 08656.020539/2018-10, CIRO SERGIO DA COSTA, E258969148;
08656.107341/2017-69, CLAUDIO CARLOS DOS SANTOS, B163692475; 08656.092911/2020-
12, CLAUDIO HENRIQUE CHAVES KESSIMOS, T471602377; 08650.010619/2021-12, DANIEL
LADEIRA LAGE, T205072704; 08656.104547/2021-13, DANIELLE FERNANDES MOURA ,
R518104893;
08656.010755/2017-76,
DANIELLE
MARIA
FERREIRA,
B172856906;
08656.065115/2020-07,
DIOEGO
AYSTON
SOUZA
DOS
SANTOS,
T459809202;
08656.070347/2020-79,
DIOLINO
LEONCIO
DINIZ
FERREIRA,
T210944382;
08656.354590/2018-22,
DOUGLAS
HENRIQUE
DE
FARIA
PEREIRA,
T160632811;
08656.095963/2020-32, DOUGLAS ROGER SOARES, T210182527; 08656.052153/2020-91,
EDNA DA SILVA ALVES, T468032606; 08656.103205/2020-03, ELBIA RITA DE CASSIA ROMAO,
T483903051; 08656.055438/2020-84, ELMA APARECIDA ISABEL DA SILVA, T466268971;
08656.137093/2018-61,
EMPRESA
GNTI
DE
TRANSPORTES
LTDA,
R402063791;
08656.243886/2018-19, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
R406643628;
08656.243861/2018-15, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
R407486186;
08656.248694/2018-07, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
R408679212;
08656.248662/2018-01, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
R410765481;
08656.248689/2018-96, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T092882145;
08656.082086/2018-15, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T129811866;
08656.065057/2018-99, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T145987377;
08656.345339/2018-77, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T151782377;
08656.137108/2018-91, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T154746924;
08656.345318/2018-51, EMPRESA
GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA,
T157264987;
08656.064291/2018-07,
EMPRESA
GONTIJO
DE
TRANSPORTES,
R379609932;
08656.121493/2017-74,
EMPRESA
GONTIJO
E
TRANSPORTES
LTDA,
T132229552;
08656.049474/2020-17,
ENIVAL
SILVINO
NEVES
DE
ALCANTARA,
T469679847;
08656.047290/2021-95, EQUIPA SHOW EVENTOS EIRELI, T202880717; 08656.094888/2021-
73, ERICA MARIA GOMES, T507827422; 08657.075111/2020-19, EVERTON JOSE SANTOS
PINTO, T469297565; 08656.098260/2020-66, EVERTON RUBER JAQUES, T486146189;
08656.015591/2021-50, FABIO JOSE AVILA GUIMARAES, T190067764; 08656.000897/2020-
21, FERNANDO REIS DA SILVA, R444037705; 08656.102398/2020-77, FLAVIO DA SI LV A
CONCEICAO,
T478245831;
08656.064647/2020-19,
FLÃVIA
DE
OLIVEIRA
FARIA
TAGLIALEGNA,
R469218282;
08656.049502/2020-98,
FRANCIELY
FERREIRA
COSTA ,
T459770586; 08656.159024/2019-90, FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA, R404620914;
08656.076295/2021-25,
GABRIEL
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA,
T468302875;
08656.075243/2020-51, GERALDO LINO GONCALVES, T461327527; 08656.075244/2020-03,
GERALDO LINO GONCALVES, T461327538; 08656.078965/2020-67, GILSON ALONSO DA
SILVA, T469113456; 08656.050367/2020-23, GLADSTON DIAS FERREIRA, T464798604;
08656.110912/2017-42,
GLAUBER
GONCALVES
VITORINO,
B172690382;
08656.009264/2020-88, HEBER FONTES BARBOSA, T203138244; 08650.025129/2020-30,
HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, B164527087; 08650.026082/2020-21, HILDA VIC TORIA
MARTINS REBELO, E260396327; 08650.034001/2020-67, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO,
R486947537; 08650.018659/2021-11, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, R509180377;
08650.072814/2021-36,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
R509371515;
08650.093351/2021-46,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
R515809969;
08650.026090/2020-78,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T210693452;
08650.034245/2020-40,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T461047624;
08650.018871/2020-99,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T463190599;
08650.031513/2020-71,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T471923222;
08650.022261/2020-90,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T472723715;
08650.024539/2020-63,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473053748;
08650.022232/2020-28,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473190407;
08650.023074/2020-23,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473279053;
08650.023068/2020-76,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473279061;
08650.065954/2021-58,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473619105;
08650.031099/2020-09,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T474432653;
08650.026101/2020-10,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T475372972;
08650.032177/2020-84,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T476063485;
08650.065435/2021-90,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T477288065;
08650.032655/2020-56,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T478269846;
08650.030296/2020-01,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T479616078;
08650.065429/2021-32,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T480988005;
08650.015831/2021-76,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T486246485;
08650.011700/2021-10,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T488282167;
08650.008949/2021-48,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T489351537;
08650.015761/2021-56,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T493222154;
08650.011725/2021-13,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T495570346;
08650.032657/2020-45,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T495874582;
08650.032642/2020-87,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T495874597;
08650.059720/2021-71,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T498311627;
08650.081606/2021-28,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T501986324;
08650.018872/2021-14,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T503829374;
08650.038644/2021-61,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T510563047;
08650.098027/2021-14,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T516478648;
08650.098031/2021-82,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T516478656;
08650.084322/2021-93,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T521608217;
08650.081172/2021-66,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T528570517;
08650.084333/2021-73,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T535934866;
08650.084336/2021-15,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T535951981;
08650.084345/2021-06,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T535951997;
08656.062080/2020-46,
HORACIO
LEITE
MARTINS
DA
COSTA,
T213297237;
08656.109201/2021-10,
IAGO
LASCASAS
DE
GOUVEIA
RODRIGUES,
R531780497;
08656.046795/2020-51, IDEMAR FERREIRA DE MOURA, T465672997; 08656.065021/2020-
20, IGOR JUNIOR MARTINS, B163981191; 08656.072247/2021-68, IOLANDA GONCALVES DA
SILVA, T466183167; 08656.040475/2020-98, ISAQUE ROCHA DE OLIVEIRA, E260385697;
08656.023466/2021-13, ISRAEL ACHERMAN AMBROSIO, R455119392; 08656.112671/2021-
52, JAAZIEL SILVEIRA FERREIRA, T523648138; 08656.050880/2020-14, JACINTO JUNIOR
BARBOSA DE FARIA, T469713337; 08656.049068/2021-27, JACKSON PEREIRA DOS REIS,
T501962476;
08656.040432/2021-93,
JACQUELINE
LOPES
BORGES,
R467970617;
08656.005774/2020-86,
JHON
CLAUDIO
DA
COSTA
SANTOS,
T197237088;
08656.103418/2020-27, JOAO MARTINHO NUNES, T478879047; 08656.106081/2021-91,
JOAQUIM ODILON NOTINI, T544776305; 08656.125137/2017-20, JOCSA MARTINS DE
ABREU,
E258891122; 08656.103327/2021-72,
JOSE
AMILTON
DE FREITAS
MENDES,
T210406387;
08656.072916/2020-11,
JOSE
FRANCISCO
COSTA,
T207764638;
08656.063546/2021-10, JOSE WILLIAN MOISES SALES, T516309567; 08656.062581/2020-22,
JOSÉ
ANTONIO
DIVINO,
T466041314; 08656.004785/2021-20,
JOSÉ
HELVÉCIO
DE
CARVALHO, T486237265; 08656.065171/2020-33, JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTANA ,
T209880357;
08656.067025/2020-42,
JULIANA
DUTRA
ANDRADE,
T210754281;
08656.046662/2020-85,
JULIANO
FERNANDES
GONCALVES,
T464942071;
08656.030743/2020-63, JULIO CESAR FONSECA, T205381464; 08656.103166/2020-36, JULIO
CESAR PEREIRA SOARES, T477029825; 08656.099968/2021-15, LEIDIOMAR GONCA LV ES
PEREIRA
MORINE,
T531979547;
08656.001434/2020-86,
LEONARDO
VINICIUS
DO
NASCIMENTO, B164232157; 08656.103179/2020-13, LUCAS GOMES NUNES, T482124527;
08650.031064/2020-61, LUCIANO CRISTIANO TEIXEIRA, T475888847; 08656.090540/2020-
26, LUCIANO FONSECA SILVA, T206675739; 08656.102060/2020-15, LUCIENE ROD R I G U ES
GONCALVES SILVA, T481405801; 08656.102058/2020-46, LUCIENE RODRIGUES GO N C A LV ES
SILVA, T481405817; 08656.099619/2021-01, LUIZ CARLOS DA FONSECA, T531979512;
08656.057934/2020-72, LUIZ FELIPE SOARES DINIZ, R471664437; 08656.062679/2020-80,
MADEIROL MADEIRAS ROLIÇAS LTDA, T464055415; 08656.080676/2020-28, MADEIROL
MADEIRAS ROLIÇAS LTDA, T464055431; 08656.094046/2021-11, MAIKON LUCAS GUEDES
SOUZA, T514621249; 08656.121318/2018-68, MAILSON ONOFRE MOREIRA DA SILVEIRA ,
B171514599;
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MANOEL
MENDON,
T205415091;
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MARCIO LUCIO DUTRA, T482321776; 08656.107198/2021-91, MARCIO SOARES DA SILVA ,
T543130088;
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MARCOS
PEDRO
DA
SILVA,
B150464614;
08656.035253/2021-34, MARCOS RODRIGUES CASSIANO, T201019937; 08656.098287/2021-
30, MARCOS VINICIUS DA SILVA, T499232727; 08656.042427/2021-15, MARIA DE LO U R D ES
AMORIM DA ROCHA, R436126079; 08656.123782/2018-99, MAYKON MAURICIO SOARES
TEIXEIRA, T149863737; 08675.019920/2019-99, MAYRA CRISTINA KAWAGUCHI SA N T I AG O,
R434134376;
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MEDICAR
EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA,
R519042743;
08656.118480/2021-02,
MEDICAR
EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA,
R519048709;
08656.118578/2021-51,
MEDICAR
EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA,
R519431766;
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MEDICAR
EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA,
R519630556;
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MOACIR
GOMES
LOIOLA,
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NATALIA
MORAES
CAMILO
ALVES
SOUSA,
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NELSON DOUGLAS DOS SANTOS, T479408076; 08656.016352/2020-36, NIVALDO JOSE DA
SILVA,
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PAULA
MENDES
SILVA,
B157750132;
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17, RAFAEL
SANTOS RIBEIRO, T468621334; 08656.107462/2021-97,
RAMON ALVES
NASCIMENTO SILVA,
T535789785; 08656.103236/2020-56, RENAN
LUCAS MARTINS,
T480365997;
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RENATO
LEANDRO
OLIVEIRA,
E257986898;
08656.025808/2021-30, RFC PARTICIPACOES LTDA EPP, R393410382; 08656.087210/2020-
53, ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO, T204175232; 08656.099540/2021-72, ROBSON
VILELA SA FORTES, T512362726; 08656.073719/2020-19, RODNEY ANTONIO DE ANDRADE
SILVA, B171861067; 08650.083417/2021-90, RODOLFO DA COSTA CUNHA, T520722566;
08656.080627/2021-76, RONALDO DE OLIVEIRA BRAGA, T477128897; 08656.093035/2020-
33, RONALDO PINHEIRO DE PAULA, T467042087; 08656.031791/2017-73, RONALDO SILVA,
B172857171;
08656.118255/2021-68,
RONAN
VICENTE
RODRIGUES,
T546669697;
08656.114353/2021-26, SANDRA MARIA APARECIDA GUIMARAES LOPES, T513000488;
08656.053995/2020-61, SANDRO RICARDO PALMEIRA DO NASCIMENTO, R464212499;
08656.019290/2021-03, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA, T469931329; 08656.046958/2020-04,
S E BA S T I à ƒO JOSÉ DOS SANTOS, T209513578; 08656.068071/2021-40, SERGIO CARVALHO,
T519246144;
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SILVIA
SWAIN
CANDAS,
R482056045;
08656.044968/2020-05, TADEU MARTINS RESENDE, T464918235; 08656.064469/2020-26,
TAYRON HENRIQUE MORAIS VICENTE, T206538111; 08656.343769/2018-54, TERRITORIAL
TRANPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, T159359643; 08656.086810/2021-85, THA L L ES
JUNIO CARVALHO ARAUJO, T487438159; 08656.092321/2020-81, THIAGO SALVADOR
RODRIGUES, T474183807;
08656.104123/2021-59, TIAGO
JOSE DE
AVELAR SILVA,
R516825337; 08656.026646/2021-57,
VALERIO DO CARMO
FERREIRA, T502357312;
08656.002607/2020-83, WARLEY TEIXEIRA DA SILVA, T199824258; 08656.029387/2020-35,
WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA, T207206384; 08656.029398/2020-15, WASHINGT O N
CARLOS DE ALMEIDA, T207206406; 08656.053910/2020-44, WENDEL JOSE DA COSTA,
T462965805;
08656.018458/2020-74,
WESLEY
CAETANO
HENRIQUE,
T197668089;
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