DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004256574
O processo de Pregão Eletrônico 7004256574 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Copo Repositor de óleo possui previsão de início para em 19/02/2024 às
09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 29/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
THIAGO TOMAZ DOMINGUES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256764
Objeto: Aquisição Relé multifunção
Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256179
Objeto: Serviços de Atendimento Especializado de RH
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256431
Objeto: Aquisição de Ferramenta para Coque
Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256488
Objeto: Locação de Equipamentos de Monitoramento Ambiental
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254464
Objeto: Serviços de análise contábil das prestações de contas financeiras no
âmbito da Gerência Executiva de Responsabilidade Social e capacitações em prestação de
contas financeiras
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256721
Objeto: Aquisição de Manômetro 0a60psi
Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256580
Objeto: Serviços de Manutenção em Redes de Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica e Subestações.
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Para alienação de Materiais de Fora de Estoque
Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0050601 SRGE/PPAC materiais remanescentes
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do SRGE/PPSGP/PPAC. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 19/02/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256799
Objeto: Serviços técnicos de suporte à atividade de inspeção e planejamento do
nordeste meridional
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256801
O
processo
de
Pregão
Eletrônico
7004256801
que
objetiva
comprar/contratar
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
PINTURA
INDUSTRIAL E REPAROS EM FIBRA DA VIDRO E RESINAS NO ESTADO DA BAHIA
possui previsão de início para em 19/02/2024 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 29/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1757167
Objeto: Serviços de guarda externa de documentos, materiais e equipamentos
para a Sede da TBG
Abertura da Proposta: 08/03/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1758938
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES
Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 23h59
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
891314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ
nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor
Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2019. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº
***.457.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919331/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ARUJA,
CNPJ
nº
56901275000150.
Solicitação
de
suplementação de contrapartida e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 30.963,33,
Valor de Contrapartida: R$ 30.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2024. Data de
Assinatura: 16/12/2021.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES,
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: LUIS ANTONIO DE CAMARGO, CPF nº ***.111.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
931557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 03072388000124.
Prorrogação de vigència do Convênio. Valor Total: R$ 457.788,28, Valor de Contrapartida:
R$ 15.305,18, Vigência: 27/01/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
BRUNO DE PAULA FRAGA, CPF nº ***.345.637-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Salto Caxias, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado
do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA CANOAS DO IGUAÇU
LTDA, CNPJ Nº XX.X27.383/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000451/2010-88. Área
Aquícola nº 2022. Vigência 26/01/2023 a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de
São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA QUALITA PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº
XX.X69.404/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.078892/2021-67. Área Aquícola nº
3963. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura: 06/02/2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 074/2023 - Projeto:
"IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos