DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900099
99
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193183
Nº Processo: 02029001104202343. Objeto: Serviço de manutenção predial, sob
demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de
obra, no imóvel do IBAMA no Estado do Tocantins, conforme as Planilhas de Composição
e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção
Civil - SINAPI (Desonerada). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul
- Centro,
- Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/193183-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFHAEL ANGELO BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 193183-19211-2024NE000031
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a
prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio
torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em
realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros no Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em
participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações
constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-
br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1
Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento,
apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do
Governo Federal nos seguintes links:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-
gov.br/autorizacoes/transporte-terrestres-nas-ucs
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-
gov.br/autorizacoes/condutor-de-veiculo-ucs
CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO
Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio
torna público o Edital para Credenciamento 02/2024, de pessoas físicas interessadas em
realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do
processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes
deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-
a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.
Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento,
apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do
Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-
icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs.
CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO
Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta
MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s)
abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
UNIDADE
DE
CO N S E R V AÇ ÃO
P R O C ES S O S
. Dayana Baú
***.736.202-
**
WY6P892Z
Floresta
Nacional
de
Itaituba II
02121.001234/2023-
28
. Patricia
Rosangela
Ku s h i n o
***.701.019-
**
LQ Q 0 D 8 7 N
Floresta
Nacional
de
Itaituba II
02121.001289/2023-
38
. Ronildo dos Santos
Fo n s e c a
***.049.731-
**
1 AQ Q D 3 8 0
Floresta
Nacional
do
Jamanxim
02114.000149/2021-
70
. W B S Mineração
Lt d a
**.946.659-
****-**
XN3Y0TTJ
Floresta
Nacional
do
Amana
02121.002132/2023-
20
. Odair José Gauvscki
***.488.511-
**
J D H KG M X A
REBIO
Nascentes
da
Serra
do
Cachimbo
02121.001800/2023-
00
. Leomar Dal Agnol
***.566.149-
**
5 R Y 9 C H FG
Floresta
Nacional
do
Jamanxim
02121.003178/2022-
85
. Ecivaldo José Pereira
da Silva
***.730.761-
**
BUDQNE5R
Floresta
Nacional
do
Jamanxim
02121.003960/2022-
02
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da
publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do
processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação
da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis)
para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações
Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 19 de fevereiro de 2024
CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS
Chefe do SETEC I - UNA
Substituto
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise
dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de
credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ
53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000979/2024-22.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a
necessidade
de
execução
de
atividades
materiais,
acessórias,
instrumentais
e
complementares as atribuições regimentais da anm na gerência regional da anm do
maranhão - ger/ma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 249.598,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000989/2024-68.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para
atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e
complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas da área
de gestão administrativa e finalística, na gerência regional da anm do rio grande do norte
- ger/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 515.838,24. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases especiis
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIDEC - 16/02/2024) 323031-32205-2024NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 48032.000337/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 263/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/02/2024 a
28/02/2025, sem alteração do valor contratual de r$ 926.965,13 (novecentos e vinte e seis
mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), resguardado o direito ao
reajuste.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
926.965,13. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48097002144202308. Objeto: Aquisição de mobiliário de
escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes
neste Termo de Referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico
do Brasil - CPRM. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90003-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/02/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
Fechar