DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Gregorio Costa Luz de Souza
Lima
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Jorge Ubirajara Pedreira Junior*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Arthur Bazolli Alvarenga *
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Carlos Rafael Ferreira Góes *
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Tomás Paixão Borges *
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar
. Não selecionado
Bolsa 
de 
Incentivo 
à 
Pesquisa 
II 
- 
Não
selecionado
*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2024
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia
da Informação - CGDTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 80/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 080/2023 - Projeto: "IpeaDATA-lab", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Pedro Henrique Cavalcanti Rocha
Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar
. Ruan Perassa Coelho (*)
Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar
. Laíla Luana Campos (*)
Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar
.
. Pedro Henrique Medeiros dos
Santos
Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar
. Laís Uchôa Rabelo Mendes
Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar
. Olga Borensztejn Vilela de Oliveira
(*)
Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar
. Gustavo Bee Campos Rocha (*)
Auxiliar de Pesquisa - 4º Lugar
*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000244/2023-38.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e
acessórios, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba
e de suas agências..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 36.674,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE INSTALACAO
DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA N.o 1/2024
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), situado na Alameda
Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel comercial, com vistas a
futura locacao de espaco para instalacao de sua sede administrativa, areas tecnicas e
agencias da capital, nas modalidades de locacao comum, ou built to suit (BTS). O imovel
deve estar localizado em Curitiba, em area atendida por servicos publicos e privados, como
transporte e restaurantes. Tambem deve dispor de area util minima de 1.000m2, sendo
destes, ao menos 500m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a pelo menos,
500m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e
equipamentos, arquivamento, alem de ambiente para realizacao de reunioes e
treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 15 (quinze) vagas de garagem para a
guarda das viaturas oficiais. Com rede eletrica adequada a instalacao de equipamentos de
informatica e aparelhos condicionadores de ar. Em atendimento a Portaria Interministerial
323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por
rampa, ou elevador e ao menos um banheiro adaptavel. Os imoveis apresentados devem
estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada,
comprovando a propriedade do proponente, cujo cadastro no SICAF devera estar ativo e
atualizado. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos
felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e fernanda.serpa@ibge.gov.br ate o dia 08 de marco de
2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022,
Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.
Curitiba, 16 de fevereiro de 2024.
ELIAS GUILHERME RICARDO
Superintende Estadual do IBGE no Parana
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 50020.006197/2023-25 - Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS
E AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro
de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Parcerias em Investimentos, inscrita no CNPJ/MF nº 96.480.850/0001-03,
neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Rafael Antônio Cren Benini; e a
Autoridade Portuária de Santos S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 44.837.524/0001-07, neste
ato representada por seu Presidente, Sr. Anderson Pomini, em conjunto, como
"PARTÍCIPES" e, isoladamente, como "PARTÍCIPE", com a interveniência-anuência da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery
Machado Filho e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - ARTESP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.051.955/0001-91, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Milton Roberto Persoli. Do Objeto. O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as ações a serem
adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção de projeto de parceria público-privada
envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação,
manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso
de ligação entre os municípios de Santos e Guarujá, localizados no Estado de São
Paulo, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Da vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00058.028656/2018-69.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Inciso II,
do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.797,52. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00058.034127/2021-08.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 3 (quatro) meses, a partir do que fica estabelecido seu
encerramento prorrogado do dia 06/03/2024 para o dia 06/06/2022.. Vigência: 06/03/2024
a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL Nº 5 - ANAC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, estarão disponíveis para
consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir
da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos
a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão
aplicadas no dia 3 de março de 2024, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar
as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15
do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, e suas alterações, e neste edital.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº
02/2018.
Processo: 00058.015078/2018-09.
Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;
Objeto: Alteração do Anexo IV ao TAC 02/2018, referente ao Aeroporto
Internacional de Belém/Val De Cans/Júlio Cezar Ribeiro (SBBE);
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Rogério
Amado Barzellay, Presidente da Infraero e Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de
Operações e Serviços Técnicos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

                            

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