DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 24, 35. Fornecedor: GLÁUCIO & DEODATA
AGRONEGÓCIOS/JOSÉ ALMEIDA AGRONEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES, inscrito sob o CNPJ nº
23.262.384/0001-16. Valor Global: R$ 82.520,00. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 191 e 248. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E
LOCAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 38.208,50.
Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data
da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
07/02/2024.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 10128.000109/2024-40. referente ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social
e a Associação das Entidades de Previdência dos municípios e do estado do Rio de Janeiro,
visando a realização de treinamentos e eventos para divulgação de boas práticas
previdenciárias aos RPPS.
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação
técnica entre as partes signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando
realizar treinamentos; organizar e promover agendas conjuntas e eventos destinados ao
estímulo, acompanhamento e avaliação da execução dos objetivos gerais da cooperação; e
divulgar atividades realizadas de interesse dos RPPS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei
nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por
solicitação do AEPREMERJ devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo MPS, ou
por proposta do MPS e respectiva anuência da AEPREMERJ, formulada, no mínimo, 30
(trinta) dias antes do seu término.
SIGNATÁRIOS: ALESSADNRA ARANTES MARQUES Presidente da Associação das Entidades de
Previdência dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro; CARLOS ROBERTO LUPI Ministro
de Estado da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ronaldo
Pedro da Silva (NB:
5533275726, CPF: 05329925479, Protocolo: 660793557) comparecer às 08:00 do dia
06/03/2024 no INSS (Av General Ataliba Leonel, 1085, Santana, Sao Paulo/SP, CEP
2033000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joel Lima Vilela (NB:
5508974420, CPF: 01902176693, Protocolo: 863587111); Conceicao Santana dos Santos
(NB: 1369993738, CPF: 03506305506, Protocolo: 431841383); Maria Lucia dos Santos Silva
(NB: 1812043470, CPF: 16928261315, Protocolo: 906832591); Flavio Jonas Cancian (NB:
5478958138, CPF: 03334723062, Protocolo: 249787096, Representante Legal: Marlene
Martinelli Cancian, CPF 71301054020); Elizangela da Silva Almeida (NB: 5001605616, CPF:
84283629553, Protocolo: 212020556, Representante Legal: Antonio Alves de Almeida, CPF
25459570549); Lorena Pereira Bezerra (NB: 5292823488, CPF: 09258763483, Protocolo:
1320506977, Representante Legal: Adyssa Mayane Pereira Bezerra, CPF 06574671469);
Leidjane Alves Pereira (NB: 2036748320, CPF: 06793114409, Protocolo: 54639114); Elita
Ferreira de Carvalho (NB: 7106639916, CPF: 00456448535); Luzia Dias Brito da Rocha (NB:
2044301010, CPF: 97111970900, Protocolo: 2138100843); Maria Cristina Travi Carneiro
(NB: 1759195720, CPF: 06578702857, Protocolo: 1285754495); Maria Betania Teixeira de
Jesus (NB: 7042000863, CPF: 01660540542, Protocolo: 440650135, Representante Legal:
Maria de Lourdes Teixeira, CPF 37392417568); Zailson Sousa dos Reis (NB: 5478402601,
CPF: 03617318339, Protocolo: 1170000580, Representante Legal: Berto Soares dos Reis,
CPF 02883962359);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Vitor Oliveira (NB: 7005740115, CPF:
07350353340, Representante Legal: Sandra Maria Silveira Oliveira, CPF 03409409300);
Maria dos Santos Pinto (NB: 5495752577, CPF: 56649762504, Protocolo: 1277556260);
Willy Rocha dos Santos (NB: 7001310620, CPF: 45913508866, Protocolo: 1744012198,
Representante Legal: Maria Claudete Rocha de Jesus, CPF 32794463845); Joao Francisco
Ferreira (NB: 5473211794, CPF: 60832765350, Protocolo: 1615308390); Marcone Jose da
Silva (NB: 7031981698, CPF: 82003696415); Francisco Ferreira Lima (NB: 5499344767, CPF:
31368280382); Daniel Bruno dos Santos (NB: 1237692676, CPF: 44479976817); Grecilda
Buger Herbst (NB: 1077397302, CPF: 95505270778, Protocolo: 1745215564); Marcelio de
Castro Lima (NB: 1799788641, CPF: 01400161398, Representante Legal: Luzanira Fernandes
de Castro, CPF 28487389368); Ana Sarah Anaquiri de Oliveira (NB: 5352878062, CPF:
00626480205, Protocolo: 1019846926, Representante Legal: Walcimar Anaquiry de
Oliveira, CPF 00000000000); Martinho Francisco
Ferreira (NB: 7026712870, CPF:
30569567300); Milene Lucia da Silva Ferreira (NB: 7004572650, CPF: 02051644632,
Protocolo: 896664216, Representante Legal: Lilian Mara da Silva, CPF 03725918686); Rian
Faria
de
Abreu
(NB:
7029232926,
CPF:
46933988880,
Protocolo:
1630915469,
Representante Legal: Valquiria Cicera de Faria, CPF 35869207843); Ivam Vicente dos Santos
(NB: 7008471662, CPF: 44761460822, Protocolo: 895808649, Representante Legal: Maria
da Conceicao Lustosa de Sousa, CPF 91778573304); Luiz Gonzaga Teles da Silva (NB:
1391819613, CPF: 87603306272, Protocolo: 2079463017, Representante Legal: Maria de
Nazare Teles da Silva, CPF 39376486234); Jose Augusto Pereira Martins (NB: 5259337715,
CPF: 72591242372,
Representante Legal: Maria
Margarida Pereira
Martins, CPF
41616600306); Antonieta da Silva Sousa (NB: 7013571483, CPF: 02037801327); Vitoria
Pereira
de
Souza
(NB: 5469865580,
CPF:
02451572205,
Protocolo:
910138689,
Representante Legal: Joicilene de Souza Pereira, CPF 81439202249); Euclides Ferreira de
Souza (NB: 5316900649, CPF: 39295049870, Protocolo: 434400727); Thiago Jefferson da
Silva Tavares (NB: 1128035852, CPF: 00274552205, Protocolo: 509767638, Representante
Legal: Diene Eire de Oliveira da Silva, CPF 73407127200); Helio Lopes da Silva (NB:
1026168802, CPF: 40805999434); Francisco Lucas da Silva (NB: 5490344071, CPF:
10094705402, Representante Legal: Erivete Galdino da Silva, CPF 03009317433); Vinicius
Paiva (NB: 1032884140, CPF: 05489743905, Protocolo: 1714347766, Representante Legal:
Maria Oliveira Paiva, CPF 00000000000); Ricardo de Oliveira Reis (NB: 1036898595, CPF:
05119384382, Protocolo: 1488333549, Representante Legal: Ivanilde de Oliveira Reis, CPF
88197077304); Jose Erivan dos Santos Gino (NB: 5498796524, CPF: 09577813429,
Protocolo: 1198699906); Ana Kezia da Silva (NB: 1368527504, CPF: 02931408395,
Protocolo: 348240332, Representante Legal: Maria Eliana da Silva, CPF 73190861315);
Maria Gabrielly Silva e Silva (NB: 7011625390, CPF: 06072288146, Protocolo: 1973714758,
Representante Legal: Maria da Paixao Santos da Silva, CPF 04727751380); Fabiano Ferreira
(NB: 1034345173, CPF: 60245165339, Protocolo: 859457875, Representante Legal: Maria
Regina
Ferreira, CPF
02138370305);
Laiz da
Silva
Nunes
(NB: 7028008380,
CPF:
14032105430, Protocolo: 1248106208, Representante Legal: Josefa Paula da Silva Nunes,
CPF 11379606470); Isabella Vitoria Teodoro Pontes (NB: 5417086912, CPF: 06986777906,
Protocolo: 654118919, Representante Legal: Vera Lucia Teodoro, CPF 99627469904);
Evandro da Costa Silva (NB: 1047742516, CPF: 00807780464); Dalmir Pereira da Silva (NB:
1606253562, CPF: 16306538291, Protocolo: 1694511117); Rafael Schulz Jorge (NB:
1032254332, CPF: 00780567056, Representante Legal:
Darlice Lucia Schulz, CPF
27504476072); Rodrigo Candido de Lima (NB: 1031918326, CPF: 74356160100, Protocolo:
1170065464, Representante Legal: Ruth Rodrigues de Lima, CPF 80720480159); Neuzimara
da Silva Dias (NB: 1345885544, CPF: 02079584324, Representante Legal: Neuselina Ferreira
da Silva Dias, CPF 03387492685); Maria Vitoria Franca Andrade (NB: 1347140953, CPF:
06031383497, Protocolo: 783014597, Representante Legal: Joao Silva Andrade, CPF
04688088418); Gessica Maria da Silva (NB: 1009533360, CPF: 06837191497, Representante
Legal: Miriam Maria da Silva, CPF 03917161400); Emanoel Soares Nascimento (NB:
1791364010, CPF: 62356721363, Representante Legal: Luciana Soares de Castro, CPF
85104787320); Anderson Robson da Silva (NB: 1192300073, CPF: 29860333858, Protocolo:
238491021, Representante Legal: Maria Edivina Generozo, CPF 11556379846); Eidiy Fidelis
de Souza Goncalves (NB: 5142953580, CPF: 27454347134); Rodrigo Ferreira da Silva (NB:
7003502950, CPF: 10627905455, Representante Legal: Luizabete Ferreira da Silva, CPF
72972548434); Samara Abreu de Souza (NB: 5225157293, CPF: 00698777263,
Representante Legal: Maria de Abreu Souza, CPF 30793769272); Valte Mendes da Cruz (NB:
7038948998, CPF: 64633071815, Protocolo: 961123862); Thais da Silva Nascimento (NB:
5043126538, CPF: 22926320809, Protocolo: 1035643832, Representante Legal: Maria de
Lurdes da Silva, CPF 85771910449); Poliana de Mesquita de Souza (NB: 5434333949, CPF:
03620788154,
Protocolo: 661542032);
Lindalva
Lucena
Ferreira de
Araujo
(NB:
0594445264, CPF: 03643037783, Protocolo: 1317691251); Marco Antonio Carvalho Barros
(NB: 1359757322, CPF: 02811735321, Protocolo: 869316606, Representante Legal: Miriam
Nascimento Carvalho, CPF 02811736301); Adriano Candido Balbino (NB: 1337357062, CPF:
07286177494, Protocolo: 196376501); Joao Cassio Jesus da Conceicao Filho (NB:
5350296902, CPF: 03159905543, Protocolo: 907931601, Representante Legal: Genilda
Pereira da Silva, CPF 03499828561); Jady dos Santos Souza (NB: 7032015736, CPF:
86574801583, Protocolo: 715290867, Representante Legal: Dislane dos Santos, CPF
85105813553); Maria Aparecida da Silva Farias (NB: 5381956424, CPF: 01642010413,
Protocolo: 629760568); Raimunda Ribeiro da Silva (NB: 7043731349, CPF: 24910163549,
Protocolo: 355611514); Jenaldo de Souza Santana (NB: 1356542210, CPF: 47991895572,
Protocolo: 1569526209); Marcio da Costa Carvalho (NB: 1838708895, CPF: 00527540900,
Protocolo: 1223663603); Creusa Maria Nobre da Silva (NB: 1760814560, CPF:
41633474453, Protocolo: 1713870585); Lea Ferreira da Fonseca (NB: 0431608202, CPF:
58254781753, Protocolo: 1505261396); Maria Jose Medeiros Cavalcante (NB: 7053260020,
CPF: 70388647426, Protocolo: 197817837); Ana Claudia Souza Miranda (NB: 1042606860,
CPF: 03837791548, Protocolo: 218577332, Representante Legal: Edelzuita Pereira de Souza,
CPF
44738889591);
Francisco
Carlos Soares
(NB:
0434670855,
CPF:
80201717700,
Protocolo: 1493497037); Marcilio da Silva Pacheco (NB: 0452959640, CPF: 39614352787,
Protocolo: 1580594870); Hilma da Conceicao Xavier (NB: 0961259612, CPF: 02999562705,
Protocolo: 1059534952); Geraldo Amauri da Silva (NB: 1393834997, CPF: 58781765720,
Protocolo: 1540182165); Elias Pinheiro da Cruz (NB: 0791053075, CPF: 45980527753,
Protocolo:
1775892614); Joseildo
do Nascimento
Leite
(NB: 1695776248,
CPF:
06484677409, Protocolo: 184429567, Representante Legal: Italusa do Nascimento, CPF
07146032442); Aledir Domingos da Cunha (NB: 1093408593, CPF: 49872915768, Protocolo:
691063966); Claudir
Luiz Toti
(NB: 6096846991,
CPF: 63749246149,
Protocolo:
2084199882, Representante Legal: Suzana dos Santos, CPF 00000000000); Geronimo
Caprini (NB: 1283014014, CPF: 03711587968, Protocolo: 1621490203); Edineia Cardoso
Vilela (NB: 7003679516, CPF: 77597087500, Protocolo: 652134775); Carlos Alberto Soares
de Farias (NB: 1095331997, CPF: 64105962272, Protocolo: 1825120295, Representante
Legal: Maria Soares de Farias, CPF 16609751234); Joao Lafaiete Barroso (NB: 1053432582,
CPF: 54485240797, Protocolo: 498255121); Hayani Stefani Lourenco Domingues (NB:
5056253738, CPF: 37152490805, Protocolo: 14,
Representante Legal: Maria Olivia
Lourenco, CPF 12274908877); Ane Roberta Caceres Arruda (NB: 5210067080, CPF:
03311792106, Protocolo: 548964738, Representante Legal: Alyne Caceres Arruda, CPF
70772754187); Claudinei Ferreira Grosso (NB: 1087351828, CPF: 42761384857, Protocolo:
2115816433); Odila Ribeiro da Silva (NB: 7038370597, CPF: 11354297822, Protocolo:
606352121); Jose Eduardo Sabino de Souza (NB: 5384209824, CPF: 40645574848,
Protocolo: 1710958820, Representante Legal: Dirce da Silva Sabino Souza, CPF
06742676809); Cristiano Alves Brasil (NB: 5419268619, CPF: 25009917840, Protocolo:
1767754938); Benedito Soares (NB:
7032437100, CPF: 03358307816, Protocolo:
1377587503); Maria de Lourdes Ferreira (NB: 7003306019, CPF: 01530529107, Protocolo:
994292826); Francisca Barbosa da Silva (NB: 1355698917, CPF: 76548813391); Amanda
Paulina dos Santos
(NB: 5359760032, CPF: 41399288830,
Protocolo: 1218664505,
Representante Legal: Doralice Paulina de Morais, CPF 51773953672); Hiago Miranda Dias
(NB: 5390227928, CPF: 01104862344, Protocolo: 553024500, Representante Legal: Vanda
Maria Silva Miranda, CPF 55041906300); Venicio Souza Soares (NB: 5366445384, CPF:
14751862740, Protocolo: 1332526387, Representante Legal: Vanusa Souza Soares, CPF
01367656532); Francisca Luiza da Silva (NB: 5469873796, CPF: 10639471897, Protocolo:
17964137); Sandra Gomes Niceias (NB: 7025026728, CPF: 08485082389, Protocolo:
952265435); Francisco Davi de Souza (NB: 1357999221, CPF: 35114648896, Representante
Legal: Maria Euselia Maciel de Souza, CPF 32824192879); Renan Felipe Silva da Cunha (NB:
5189248905, CPF: 53591372234, Protocolo: 518655651, Representante Legal: Eliete Silva
da Cunha, CPF 38917076220); Jose Wilson Louzada (NB: 6371016907, CPF: 17270090963,
Protocolo: 1704059965); Raimundo Nonato Queiroz da Silva (NB: 5300903619, CPF:
65311507349, Protocolo: 2070166648); Jose Roberto dos Santos (NB: 1011933788, CPF:
91369681453); Jailda Celia Souza de Jesus (NB: 6326546722, CPF: 93752903520, Protocolo:
1880120089);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
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