DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas", no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 3, página 172,
Onde se lê: "PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76",
Leia-se: "PROCESSO NUP: 25000.171379/2023-67".
E onde se lê: "OBJETIVO: A estimativa da carga de doença dos cinco tipos de
hepatites virais se apresenta como uma lacuna do conhecimento no Brasil, o que dificulta
o delineamento de políticas públicas voltadas ao objetivo de eliminação dessas infecções
como problema de saúde pública.
Para além da carga das doenças, faz-se necessária a compreensão dos
elementos que operam sobre determinadas populações, conferindo situações de maior
vulnerabilidade para infecção e complicações,
como cirrose hepática, carcinoma
hepatocelular e óbito. Nesse sentido, o objetivo geral do projeto se mostra convergente
com as necessidades do Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais,
ao passo que pretende preencher as lacunas existentes a nível nacional, para fornecer
subsídio à tomada de decisão rumo à eliminação",
Leia-se: "OBJETIVO: Estimar a carga de doença das hepatites A, B, C, D e E;
identificar os fatores de risco associados com os determinantes sociais, e sua interação na
produção de iniquidades nas populações vulnerabilizadas, em seus respectivos territórios,
a fim de estabelecer estratégias da linha de cuidados que subsidiem com evidências
científicas o alcance da meta da eliminação das hepatites virais".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde
(SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de
setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na
forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017,
publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do
Ofício nº 134/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes,
CPF nº: 702***.***.53, Sócio Administrador da FARMACIA FERNANDES DE JESUS LTDA ,
(CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Preliminar da Auditoria nº
19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição,
nesta Seção de Auditoria - SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro
Centro,
CEP
58013-,
telefones:
(83)
3612-3411
-
3612-3414,
e-mail:
auditoriapb@saude.gov.br.
JULIANNA FIRMINO LEITE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33407.016960/2020-20.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/202, para "prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em sistema de tratamento de água para hemodiálise ,
incluindo o sistema de distribuição, armazenamento, pré-tratamento e tratamento de água
por osmose reversa, com fornecimento de material de consumo, com análises de água
periódicas e sanitizações, conforme as necessidades e a legislação vigente". Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.590,64. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33407.159906/2018-53.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ
LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, prevista na cláusula
sexta do contrato n° 02/2020, aplicando-se o índice ipca de 5,185230 %. Vigência:
14/10/2020 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.808,32. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 33407.002418/2015-22.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na
cláusula sexta do contrato n° 12/2018 , aplicando-se a cct sintel 2023.. Vigência:
25/10/2018 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.373.256,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo 16
canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de peças, abrangendo toda e
qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do equipamento, inclusive o tubo de
emissão de Raio-X.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 250042-00001-2023NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, tora público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº49/2022 (SRP) Aquisição de Fraldas e Absorventes,
sagraram-se vencedorasdo certame as empresas MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO
DE DESCARTAVEIS 201 CUJO CNPJ 33.889.341/0001-19 Itens 01,02,04,05 e 11 perfazendo o
valor total global R$ 1.027.520,2100 (um milhão, vinte sete mil, quinhentos e vinte reais e
vinte um centavos) - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CUJO CNPJ 40.600.760/0001-54
Itens 07,08 e 09 perfazendo o valor total global R$ 103.124,5600 (cento e três mil, cento
e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) conforme processo Administrativo
33374.113751/2018-33.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433103545202331. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração para abastecimento da Unidade
de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As
Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a
lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo
Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.103545/2023-31). Total de Itens Licitados:
32. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/02/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011199/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos V. ( PROCESSO: 25410.011199/2023-03 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
19/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 16/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 33409.004794/2023-41. Termo de Contrato de Comodato nº 04/2024 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 84/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do Comodante:
02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos com equipamento do PR nº
84/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura:
16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.002464/2023-11.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do datacenter
(salacofre), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 226.860,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 11/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 2.585,70 (Dois mil e
quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025;
Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25/2023. Processo nº
33409.000352/2023-26.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 33/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 03 e
12, perfazendo o total de R$ 10.480,00 (dez mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº
34/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 04 e 16,
perfazendo o total de R$ 19.788,00 (Dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais);
Ata nº 35/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06, 07, 13
e 20 perfazendo o total de R$ 100.989,58 (Cem mil e novecentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e oito centavos); Ata nº 36/2024, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
no item 08, perfazendo o total de R$ 9.225,00 (Nove mil e duzentos e vinte e cincos
reais); Ata nº 37/2024, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA ,
no item 09, perfazendo o total de R$ 12.390,00 (Doze mil e trezentos e noventa reais);
Ata nº 38/2024, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no
item 10, perfazendo o total de R$ 81.920,00 (Oitenta e um mil e novecentos e vinte
reais); Ata nº 39/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11,
perfazendo o total de R$ 18.396,00 (Dezoito mil e trezentos e noventa e seis reais); Ata
nº 40/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 14 e 17,
perfazendo o total de R$ 17.701,00 (Dezessete mil e setecentos e um reais); Ata nº
41/2024, GOLDENPLUS COM. DE MED. E PRODS. HOSPITALARES LTDA, no item 19,
perfazendo o total de R$ 5.483,64 (Cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e
sessenta e quatro dentavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura:
16/02/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
42/2023.
Processo
nº
33409.003668/2023-70.
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