DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado em 24/08/2022,
entre a HEMOBRÁS e a EATON TECHNOLOGIES GmbH, pessoa jurídica estrangeira não
inscrita no CNPJ; b) Objeto: prorrogação contratual no prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 20/05/2024 e encerramento em 20/05/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)
Valor: para a nova vigência contratual, mantém-se o valor global de € 890.282,00
(oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois euros), coberto pelo saldo constante
na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários:
Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÁS
KARAGICS, e pelo seu controlador geral de filtração, ULF SCHMITT, representantes legais da
EATON; f) Processo n° 25800.002825/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25067.000238/2022-13.
Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMAT E L
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do
salário-base do arquiteto, conforme solicitação da contratada (doc. Sei 3585519), decreto
11864/21 (doc. Sei 3585610), piso salarial da categoria (doc. Sei 3585665), lei 4950-a (lei
do piso salarial da categoria (doc. Sei 3585692) e em consonância com art. 65, inciso ii
letra "d" da lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da in 05/2017. Vigência: 08/02/2024 a
10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.115.133,24. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas
de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos
auditórios da Fiocruz Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023.
Processo: 25027.000294/2023-05: 1) Ata nº 27/2023 - item 08 - EMPRESA - JL
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ 46.109.873/0001-38. Total Global: R$
119.120,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 28/2023 - item 09
- R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. Total Global: R$ 7.440,00. Data da
assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 29/2023 - item 10 - GLÁUCIO &
DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16. Total Global: R$ 5.394,00. Data
da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 30/2023 - item 11 e 12 - Y S DIAS
COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Total Global: R$ 2.008,00. Data da
assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 31/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06
e 07 - EMPRESA - WWC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.231.672/0001-95. Total Global: R$
340.200,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de
12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000145/2023-99.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação da licença de uso do software de gerenciamento do equipamento fortigate
modelo fg-100f e contratação de serviço de suporte técnico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor
Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000500202320. Objeto: Aquisição de equipamentos de
climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu
Magalhães, conforme anexos ao edital. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade
Universitaria 
- 
Campus 
da 
Ufpe, 
Cidade 
Universitaria 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25383000349202310. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro
de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
29/02/2024, 
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000459/2023-11.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de controle de acesso englobando equipamentos e softwares e
instalação para o centro hospitalar do instituto nacional de infectologia evandro chagas
(ini) , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 59.178,65. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000589/2023-84.
Inexigibilidade Nº 91015/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S .
Contratado: EX2548311 - INTERPRISE. Objeto: Aquisição de incubadora banho seco
myblock, capas de incubar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/02/2024 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 1.892,55. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000707/2023-54.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente estearil fumarato de
sódio do fabricante jrs pharma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 185.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000126/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S .
Contratado: 00.480.170/0001-10 - AMI AUTOMACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação com
movimentação, içamento e posicionamento referente aos acessórios dos equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 416.158,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000195/2023-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS. Ata nº 022/2024, Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA,
CNPJ: 50.476.428/0001-83, itens 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$
50.709,00; Ata nº 023/2024, Contratada: ANGRA LUZ COM E DISTR DE MATERIAIS EL É T R I CO S
LTDA , CNPJ: 13.652.354/0001-62, no item 05, no valor total de R$ 8.000,00; Ata nº
024/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA 05820888790, CNPJ: 37.160.129/0001-77, nos
itens 07 e 11, no valor total de R$ 387,00; Ata nº 025/2024, Contratada: MACROMMERCE
LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, nos itens 01 e 03; Ata nº 026/2024, Contratada: LUZITANO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.404.351/0001-17, no item 02, no valor total de
R$ 2.550,00. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 94/2023; Data da Assinatura:
16/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000446202372. Objeto: Aquisição de material laboratorial
das marcas CORNING e AXIGEN.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002056/2023-47.
Inexigibilidade
Nº
90045/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.457.373/0001-00 - L.T.L. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço especializados de calibração e manutenção de 251 sensores de
temperatura e umidade, do fabricante ellab..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 651.720,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90008/2024 publicado no D.O.U de
09/02/2024, Seção 3, Pág. 168 , Onde se lê: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às
17:00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos- Rio de Janeiro (RJ). Leia-
se: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às 17:00.Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos - Manguinhos - Rio de Janeiro (RJ).
(SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047