DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13/2024. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
acondicionamento e embalagem para Eleições 2024 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn Tirol - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/03/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0015481-65.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de instalação de
alarme em comodato, monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e controle do local
monitorado em Cartórios Eleitorais no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 19/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/02/2024 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão
estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 16/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 2021.0.000011277-6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022, relativo à
prestação de serviços de fornecimento de solução para gravação digital das sessões plenárias
do TRE-RJ. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO:
Prorrogação da vigência quanto ao item 4 - suporte técnico mensal com disponibilização de
helpdesk para solucionar dúvidas de uso e problemas técnicos, pelo período de 12 meses,
contados de 11/03/2024 a 10/03/2025. VALOR PARA 2024: R$59.905,49, conforme Nota de
Empenho 211, de 23/01/2024. VALOR PARA 2025: R$14.459,95. VALOR TOTAL DA
PRORROGAÇÃO: R$74.365,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$219.155,16.
ELEMENTO: 3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
PROCESSO 2023.0.000020308-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, relativo ao
fornecimento de poltronas para auditório. CONTRATADA: Informóbile Indústria e Comércio
de Móveis LTDA. CNPJ: 00.630.985/0001-39. OBJETO: Acréscimo do valor do contrato em
18,41% do valor original, em razão da aquisição adicional de 30 poltronas, além das 148
inicialmente contratadas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$66.263,40, conforme Nota de
Empenho 303, de 06/02/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$426.203,40.
ELEMENTO: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0000807-96.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 36.990.588/0001-
15 
- 
CENTRAL 
NORTE 
SERVICOS 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
LTDA. 
OBJETO:
APOSTILAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO N.º 2024NE000043 - SERVIÇOS (0840677) E
NOTA DE EMPENHO 2024NE000084 - DIÁRIAS (0840682), APÓS TER SIDO RESERVADA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO
DE 2024.. VIGÊNCIA: 28/01/2022 A 28/01/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONT R AT O :
R$ 94.058,64. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 00017.236720/2062-38.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-
50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho n.º
2024NE000104 (0841322) para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024..
Vigência: 23/10/2020 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.430,00. Data
de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002083-94.2023. Objeto: Aquisição de camisas de gola polo
bordadas destinadas aos servidores da Justiça Eleitoral de Roraima e camisas em
algodão com pintura em serigrafia (silkscreen), com o objetivo de atender aos
servidores e colaboradores que atuarão nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro,
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 16/02/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0033093-75.2023. Objeto: Confecção e fornecimento de medalhas
que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães" . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 16/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 -
CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º
05.926.726/0001-73 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por
12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/07/2024 a 14/07/2025, no valor de R$
71.260,00 (setenta e um mil, duzentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 57, II, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e, em razão da extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, nos
termos da Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir o nome da referida Zona Eleitoral do
contrato, do Anexo I - Termo de Referência e do Apêndice A do Edital PEF 59/2023, bem
como inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução nº 363/2021
do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o preâmbulo, o caput da
Cláusula I, o caput e o Parágrafo 2º da Cláusula IV, a alínea b e o Parágrafo 2º da Cláusula
VI, atualiza-se a Cláusula V e se renomeia a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI
- DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018,
com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XVI -
FORO para XVII - FORO, todos do contrato, bem como se alteram os itens 1.1, 2.3 e o
subitem 6.3.1 do Anexo I - Termo de Referência e, ainda, o item 2 do Apêndice A, todos do
Edital PEF 59/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. São Paulo,
16 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00013/2022 publicado no
D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00074.762320/2262-78. . Leia-se:
N° PROCESSO: 0007476-23.2022.6.27.8000.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70027
Nº
Processo: 
0031416-80.2023.
Objeto: 
Contratação
de 
de
empresa
especializada 
para 
fornecimento/renovação 
do 
software 
Autodesk 
Architecture,
Engineering & Construction Collection, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 022/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0001366/2024
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 019/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
16/02/2024. f)PA: 0000108/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 023/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
15/02/2024. f)PA: 0040848/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 024/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0037500/2023.