DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Contrato por apostilamento
No Extrato do Contrato nº 02/2023-RR, publicado no DOU em 24/02/2023,
Seção 3, folha 136,
Onde se lê: "Vigência: 06/02/23 a 05/02/2024",
Leia-se: "Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025". As demais informações do
extrato permanecem inalteradas, conforme se extrai dos autos do processo eletrônico
0000396-57.2022.4.01.8013.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 1058320244018014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução indireta de vigilância armada nas dependências e
instalações da Seção Judiciária do Tocantins, da Subseção Judiciária de Araguaína e da
Subseção Judiciária de Gurupi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por 60
(sessenta) meses, de acordo com as especificações constantes deste Edital e de seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201
Norte 
Conjunto
1 
Lotes
02-a, 
Plano
Diretor 
Norte
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 90038-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 1/2024 - DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 01 e 02. Órgão Gerenciador:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: F ROCHA & CIA LTDA (CNPJ:
73.882.136/0002-27). Objeto: Eventual aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que
imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024.
A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-
prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-
grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do
Foro. Pela Fornecedora: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, representante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata
de Registro de Preços
n.º 2/2024
-
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 03 a 10.
Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor:
Minas Soluções em Impressão LTDA (CNPJ: 39.619.837/0002-30). Objeto: Eventual aquisição
de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia
de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024. A Ata está disponível na
internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-
do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do
Foro. Pela Fornecedora: Marco Túlio Gomes de Figueiredo - sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002087-22.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato nº
16/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 30 (trinta) meses, a contar de
08/04/2024. Valor Global: R$ 60.453,90. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari
Francisco Machado - procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
P.A.: 0002570-25.2021.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato
de Concessão n.º 10/2024.
CONCEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONCESSIONÁRIA: MN FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ 20.413.632/0001-94. OBJETO:
Concessão administrativa onerosa de uso de área, instalações, equipamentos e mobiliário
próprios da Justiça Federal em Florianópolis para a exploração, dos serviços de: a)
Restaurante (refeições, das 11h30 às 14h), em sistema de buffet self-service por
quilograma; e b) Lanchonete (lanches, no mínimo das 15h às 17h), em sistema de venda
de produtos por preço unitário. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e Lei
8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 487.800,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026. ASS:
08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 05/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TJ PRIME LTDA,
CNPJ 50.056.834/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para
a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM I - Blumenau; ITEM II - Brusque; ITEM IV -
Chapecó; ITEM VII - Florianópolis; ITEM VIII - Itajaí e UAA Tijucas; ITEM IX - Jaraguá do Sul;
ITEM XI - Joinville e UAA São Francisco do Sul; ITEM XII - Lages; ITEM XIII - Laguna. BASE
LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT
168312, ED 339039, NE 2024NE000187 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$37.176,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026(30MESES). ASS: 08/02/2024, Henrique
Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 09/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: DEDETIZADORA
BARROS LTDA, CNPJ 86.838.547/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos
adequados, para a Subseção Judiciária de: ITEM XV - Rio do Sul. BASE LEGAL: Pregão
33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED
339039, NE 2024NE000183 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.270,00. VIG.: de
14/02/2024 até 13/08/2026. ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Fe d e r a l
Diretor do Foro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020
P.A.:
0002577-85.2019.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
03/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ 76.366.285/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e
Manutenção do sistema de cópias de segurança e políticas de backup, em plataforma
VEEAM, assim como do ambiente de virtualização computacional da JFSC, em plataforma
VMWARE, de forma remota e presencial (on-site), nas dependências da Justiça Federal em
Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 14/02/2024 a 13/02/2025.
BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 203940, ED 339040, NE
2024NE000033 de 09/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.051,60. ASS: 07/02/2024,
Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
-
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019
P.A.:
0002865-67.2018.4.04.8002.
Espécie:
11º Aditivo
ao
contrato
n.º
26/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades
laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente
distribuída 
(WAN 
MPLS), 
incluindo 
atividades 
de 
planejamento, 
implantação,
gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO
ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de
Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022
P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 27/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO
CONTRATO: serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo
fixos para fixo e fixo para móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz
- feixe / Link E1; assinaturas para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem
como suas respectivas instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I:
Blumenau 1(7 de setembro); II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V:
Chapecó; VI: Concórdia; VII: Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI:
Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe); XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI:
Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO
ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de
Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 09/02/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023
P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA, CNPJ
22.149.857/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar-
condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO:
Alteração de marca e modelo dos equipamentos originalmente constante da proposta e
Ata de Registro de Preços n.º 14/2023, para marca e modelo ELECTROLUX inverter Quente
e Frio 24000Btus - 3224ERBA206 + 3224IRBA206. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93.
ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SERTECE SISTEMAS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.868.103/0001-24 pelos Correios, resolve, com
base no disposto no PA SEI 0001188-41.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar
eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 28/2022,
realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de
penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou
pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DATAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.729.247/0001-37 pelos Correios, resolve, com base no disposto
no PA SEI 0001470-79.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual
recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 47/2022, realizado por
este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa JP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.921.270/0001-51 pelos Correios, resolve, com base no disposto no
PA SEI 0003170-27.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao
processo de apuração de penalidade no Pregão 13/2021, realizado por este órgão. Informo,
ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados
através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações

                            

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