DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPAVERDE NUNES (PcD - pessoa com deficiência), 77,00, 9º; 0040009, LUIS MIGUEL
VILLEGAS GARCIA, 75,50, 10º; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES (Afrodescendente),
75,50, 11º; 0040071, LEONARDO HENRIQUE MIORANDO, 74,00, 12º; 039318, ELIZABETH
GONÇALVES PINTO, 72,50, 13º; 0039589, ANA CAMILA KLUG DE SOUZA DOS SANTOS,
71,50, 14º; 0039558, RODRIGO SANTOS LAUDARIO, 69,00, 15º; 0039289, ANDRESSA
BERTOLLI SARNACKI GUIRAUD, 68,50, 16º; 0039771, HENRIQUE SUSUMU HIRAKURI, 68,00,
17º; 0039824, JESSE CHAVES DA SILVA (Afrodescendente), 67,00, 18º; 0039749,
FERNANDO LUIZ ANTUNES GUEDES, 66,50, 19º; 0039937, CLAUDIO ANTONIO KOSIBA,
66,50, 20º; 0039992, ADELIR VERIATO DA SILVA, 66,50, 21º; 0039316, MARCELA
GONÇALVES HERNANDES MARIANO, 66,50, 22º; 0039410, NAYLOR GUSTAVO ROBERT DE
LIMA JUNIOR, 66,50, 23º; 0038991, RAFAEL CONCEIÇÃO SIZANOSKI, 66,50, 24º; 0039734,
ANDRIELLI DE PAULA CORDEIRO, 66,00, 25º; 0039884, VERIDIANA APARECIDA FUZI N AT T O,
66,00, 26º; 0040094, MIGUEL MATHEUS SUMOCOSKI DE FRANÇA, 65,00, 27º; 0040002,
MARCELO NICOLOSSI, 65,00, 28º; 0039899, TALITA FELIX DA CUNHA KOSIBA, 64,50, 29º;
0039031, IRAMILSON FERNANDES LOPES, 63,50, 30º; 0039178, ANGELICA MESSIAS, 63,50,
31º; 0039019, THIAGO FARIAS SANTOS, 63,00, 32º; 0039467, LUIS GUILHERME MOREIRA ,
62,00, 33º; 0039767, THAYANA FERREIRA DO AMARAL (PcD - Pessoa com Deficiência),
62,00, 34º; 0039894, LUIZ HENRIQUE VIGNOLA CABRERA, 62,00, 35º; 0039068, GISELLE
CAMARGO DOS SANTOS, 62,00, 36º; 0039649, MARILIA MAICHROWICZ, 62,00, 37º;
0039415, RAFAEL LARA AMBONI, 61,50, 38º; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE DE
SANTANA (Afrodescendente), 61,50, 39º;
0040072, ELISANGELA RAMOS MARTINS
RIBEIRO, 61,00, 40º; 0039957, JOAO PAULO VIGNOLA CABRERA, 60,50, 41º; 0039513,
RODRIGO DE JESUS (Afrodescendente), 60,00, 42º; 0039026, ADRIANE DE FATIMA
MARTINS MARCHI, 60,00, 43º; 0039148, BRENER NOGUEIRA TEODORO VALE DA SILVA,
58,50, 44º; 0039497, ANA ELISA BAGLIOLI, 58,50, 45º; 0039772, ALESSANDRO DO N A S O LO,
58,00, 46º; 0039778, MELISSA MENESES NAVARRO, 58,00, 47º; 0039333, RAQUEL S OA R ES
VICENTE DE SANTANA, 57,50, 48º; 0040070, OSVALDINO DE LIMA, 57,00, 49º; 0039786,
LEONARDO DOMINGOS AMARO BORBA, 57,00, 50º; 0040039, FERNANDO JOSÉ PASSOS
ROSA, 57,00, 51º; 0039835, ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO MARTINS, 56,50, 52º; 0039581,
JOSMAR HENRIQUE HAMANN, 56,50, 53º; 0039693, SAMUEL ALVES BRAUN SOARES,
56,50, 54º; 0039910, VINICIUS CZARNESKI DOS SANTOS, 55,50, 55º; 0039548, EDUARDO
DE
OLIVEIRA
FRANCO,
55,50,
56º;
0039054
EDEILSON
PONTES
BRANDAO
(Afrodescendente), 55,50, 57º; 0039259, RENATO MURR, 55,50, 58º; 0039522, RAFAEL
SOFIATTI, 55,00, 59º; 0039902, LUAN KLEIN DA LUZ REZENDE, 55,00, 60º; 0039751,
EVELYN MARILIA DE ALCANTARA PRADO, 54,50, 61º; 0040081, JULIO TEIXEIRA FREITAS,
54,00, 62º; 0039015, PEDRO HENRIQUE CARRIL RIBEIRO, 54,00, 63º; 0039843, CICERO
PEREIRA SANTANA DIONIZIO BRANDAO (Afrodescendente), 53,50, 64º; 0040021, PABLO
SOARES DA SILVA, 53,5, 65º; 0039510 ADENIZE LUCIA CANZI, 53,50, 66º; 0039612,
ELISIANE BORGES DOS SANTOS, 52,50, 67º; 0039034, GABRYEL EMED DA SILVA, 52,00,
68º; 0039058, LETÍCIA SILVA, 52,00, 69º; 0039827, ESTEVAN ARNAS CASTANHEIRA DE
ALMEIDA, 52,00, 70º; 0039286, RAMILDE TAVARES GOMES, 51,50, 71º; 0039161, BRUNO
TAVARES DOS SANTOS (Afrodescendente), 51,50, 72º; 0040048, MAURICIO SOUZA DE
ARRUDA, 50,50, 73º; 0039809, TIAGO IANSEN HOFFMANN, 50,50, 74º; 0039775, JOEL
SELES DE ALMEIDA, 50,00, 75º.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 001/2024.
O Presidente Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso
de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, torna pública a Abertura de Licitação, na modalidade concorrência, (PL
CRBM2 n.º 001/2024 - Concorrência n.º 001/2024), cujo objetivo é a contratação da
proposta mais vantajosa (menor preço global) para a contratação de serviços de locação de
03 (três) veículos automotores, conforme as especificações dispostas no termo de
referência. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Locação de Veículos. Os interessados poderão
entregar a documentação, presencialmente, até às 16h do dia 19/03/2024. A abertura dos
envelopes, por sua vez, está agendada para o dia 20/03/2024, às 15h, na sede do CRBM2.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, presencialmente, na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade,
Recife-PE), bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para mais informações favor entrar em
contato através do e-mail licitacoes@crbm2.gov.br.
Recife-PE, 9 fevereiro de 2024.
DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora do item 02 a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o valor
contratado foi R$ 7.999,92.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIDEC - 16/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna
pública a realização do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto consiste no cadastro
de Instituições de Ensino para celebração de termo de parceria com vistas à concessão de
descontos em cursos presenciais ou EAD de graduação em ciências contábeis e de pós
graduação em áreas correlatas às ciências contábeis no percentual fixado em termo de
parceria sobre os valores das mensalidades, aos profissionais da contabilidade registrados
e em situação regular perante ao CRCMG, tendo como contrapartida a divulgação dos
respectivos cursos, pelo CRCMG, através de seus meios de comunicação. O Edital do
Chamamento Público nº 002/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel,
639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site
www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida
deverá ser entregue no período de 19/02/2024 a 31/12/2025.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO N.º 2021/000013 CONTRATADA:
SAFEWEB SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 01.579.286/0001-74. DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/02/2024, Seção
3, página 203, onde lia-se VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/07/2026, leia-se VIGÊNCIA:
13/02/2024 a 12/08/2026. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 009/2022. Processo Compras: 123/2021. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Torre I. CON T R AT A DA :
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03
de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE COMPRA n. 070/2023, Dispensa de Licitação n. 019/2024,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa COVERS CAPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Capa para tablet Samsung Galaxy Tab
- Modelo S7 - T875, em consonância com a Lei 14.133/21.
C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª
Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, AUTORIZA a contratação direta por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''e'', da Lei nº 14.133/2021. Processo:
nº 45.910/2024. Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a
prestação de serviços técnicos de advocacia, para acompanhamento de processo trabalhista, em
trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de contestação,
peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões porventura necessárias,
participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas porventura necessárias, até o
deslinde da demanda. Contratada: Harley Ximenes Advogados Associados, CNPJ nº
13.191.875/0001-60. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE
Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 08/2023 contrato administrativo nº 03/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: CAFARNAUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 49.984.124/0001-48, objeto: contratação de
açúcar para as delegacias do interior do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024,
validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 2.376,90 (dois mil, trezentos e setenta
e seis reais e noventa centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 100/2023 contrato administrativo nº 02/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: F.R.COMERCIO DE GÁS LTDA., pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CPF nº 22.161.363/0003-03, objeto: contratação de galão de água e
vasilhame para delegacia de CONFRESA do CRECI/MT, data de assinatura: 12.02.2024,
validade: 12.02.2024 a 12.02.2025, valor global: R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco
reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 92/2023 contrato administrativo nº 71/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: JOSÉ MARIA JUSTO, pessoa física inscrita no CPF nº
323.683.649-00, objeto: locação de imóvel para abertura da delegacia de Alta Floresta do
CRECI/MT, data de assinatura: 30.01.2024, validade: 30.01.2024 a 30.01.2025, valor global:
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..,
pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo
contrato fornecimento de combustível retificando o combustível Diesel para Diesel S-10 ,
data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$
56.709,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato nº44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Mato
Grosso.
CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº
05.340.639/0001-30, objeto: aditivo, majoramento de valores para gerenciamento de frota
e serviços de manutenção geral de veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024,
validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 44.538,24 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 10/2024 contrato administrativo nº 04/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA., pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 13.498.158/0001-85, objeto: contratação de
resma de papel A4 para o CRECI/MT, de forma emergencial, data de assinatura:
08.02.2024, validade: 30.03.2024, valor global: R$ 2900,00,00 (dois mil e novecentos reais),
art. 74, VIII da lei nº 14.133/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, e/ou diante da recusa em
assinar a segunda via do respectivo Auto de Infração ou do Auto de Constatação de
Exercício Ilegal, ficam os abaixo relacionados, nos termos do §3º, do art. 11, do CPD (Res.
COFECI nº 146/82), cientes de que foram autuados por exercício ilegal da profissão, o
que justifica a instauração dos devidos Processos Administrativos citados adiante. Ficam
notificados, também, de que, a partir da data de publicação do presente edital, passa a
Fechar