DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público o Contrato de Serviços Nº 003/2024, referente ao Processo Administrativo
Nº 002/2024, resultante da Contratação direta Nº 90001/2024.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo
Contratada: Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA
CNPJ: 20.749.430/0001-18
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a elaboração do Laudo
Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP).
Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) anual.
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.102-Outros Serviços e Encargos.
Data da Assinatura: Vitória, 16 de fevereiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG - 389236
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E
APOIO TÉCNICO PARA EVENTOS INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS
E O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS. As propostas poderão ser enviadas ao
Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a
partir do dia 19/02/2024 até às 8:30h do dia 29/02/2024. Abertura da Disputa: Dia
29/02/2024 às 09:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no
Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site
do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 16 de fevereiro de 2024.
LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO
Agente de Compras
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 415/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento Coffee breaks pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: PAULA'S
YAMAMOTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência
contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. São Paulo, 16 de fevereiro de
2024. Rogerio Adib Kairalla - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29
do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP
nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Mozar de Souza, inscrita(o) no
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 32025, por se encontrar em local
incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo
disciplinar sob nº SEI 570400097.000115/2021-74, instaurado mediante representação
apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/04. A(O) psicóloga(o), que
será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital,
terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que
entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª
Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede
do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou
por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de
endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se
instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo
o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024
DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024
O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29
do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP
nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Nicoli Riani Mol, inscrita(o) no
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 27262, por se encontrar em local
incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo
disciplinar sob nº SEI 570400097.000189/2021-19, instaurado mediante representação
apresentada por Hyamanna Batista de Souza. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o)
citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis.
A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo
indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena
de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em
dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da
concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço
eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada
na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o
seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024
DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - UASG 926729
O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público pelo
AVISO DE CHAMAMENTO que estão abertas as INSCRIÇÕES de interessadas(os) em participar
de Subcomissão Técnica prevista na Lei nº 12.232/2010, nas condições estabelecidas no
Edital, que pode ser obtido no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital, sendo
que a ficha de inscrição poderá ser acessada no link acima. As(os) interessadas(os) deverão
enviar os documentos para o e-mail <licitacao@crp04.org.br>, a contar da data de
publicação deste edital até às 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
UASG 926729
O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público que
realizará CONCORRÊNCIA para contratação de agência de publicidade e propaganda, nos
termos
do
Edital
nº 01/2024
e
seus
anexos,
que
poderá ser
obtido
no
site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. 
As 
propostas
técnicas e comercial de cada licitante - invólucros 1 a 4 - deverão ser entregues na sessão
pública de abertura a ser realizada no dia 11/04/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º
andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Consultoria
Engenharia e Treinamento LTDA, CNPJ nº 24.034.661/0001-04. Contrato: CRP-09-02/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de
projetos básicos e executivos arquitetônico (incluindo projeto de interiores), urbanístico e
complementares para a edificação da nova sede do CRP-09, para atender às necessidades
do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02
e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 07.02.2024 a 07.08.2026. Valor total do
contrato: R$ 89.998,00. Wadson Arantes Gama - Conselheiro Presidente do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CO R E
TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 19.309.200/0001-59 Objeto: Renovação do contrato de prestação
de serviço de tecnologia da informação e comunicação que compreende suporte aos
usuários, manutenção em equipamentos de informática, operação e sustentação da
infraestrutura de TIC, abrangendo os níveis N1, N2 e N3 por mais 12 meses. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para
o período de 12 meses: R$ 127.027,16. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93,
Data de assinatura: 16/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
UASG 926609 - Proc. Adm. CRQ-GP/227/2023. PE nº 009/2023 Objeto: O objeto da
presente licitação é a prestação do serviço continuados de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, contemplando a
elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para
Conselho Regional de Química - Terceira Região (Sede e Escritórios Regionais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua
Alcindo 
de 
Guanabara, 
24 
- 
13ºAndar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/ou
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público
o resultado da eleição de sua 57ª Diretoria Regimental, realizada em 29 de janeiro de
2024, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do
CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por
unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2024/2025 do Conselho, assim constituída
para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025: Presidente:
Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora-
Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva,
eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião.
Em 29 de janeiro de 2024.
ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, no uso de suas atribuições legais
regimentais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público o Processo Administrativo nº 06/2024, Edital de Chamamento Público nº
01/2024, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou
fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes
comerciais deste Estado e colaboradores do CORE-RN, visando exclusivamente o
interesse 
público.
Os 
pedidos
de 
credenciamento
poderão 
ser
entregues
presencialmente na sede do CORE-RN, localizada na Rua Doutor Poty Nóbrega, n° 210,
Lagoa Nova, Natal/RN, ou, ainda, através do e-mail licitacoes@core-rn.org.br. Os
interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus
anexos 
e 
todas 
as 
informações 
no 
site 
do 
conselho: 
https://core-
rn.org.br/editais.php.
Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Nº 01/2024, firmado em 09 de janeiro 2024. Processo
Administrativo n° 25/2023. Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 01/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG Nº 926665 - CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNANBUCO - CORE-PE; Objeto: prestação
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e
fornecimento
de passagens
aéreas
nacionais.
Contratante: Conselho
Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: B R A S LU S O

                            

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