DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 2185966, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro
de 2007, e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, bem como o
aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Emerson Pereira de Jesus, matrícula nº 104****,
com lotação na Diretoria de Administração, Planejamento e Logística - Diplan, como
membro titular da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato de 08 de agosto de 2023
a 07 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2024, JULIANA FERREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3300506, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado de Sergipe.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1572556, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 9/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.004037/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula
Siape nº 3333083, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, para o
evento "Curso de Governança e Mudanças Climáticas", em Londres, Reino Unido, no período
de 17 a 24 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MME nº 35-P, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, do dia 16 subsequente, Seção 2, página 57,
onde se lê: "Designar YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo
de substituta do Coordenação-Geral...",
leia-se: "Designar YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral...".
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a
08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da
convenção
Prospectors 
and
Developers
Association 
of
Canada
- 
PDAC
2024
(www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos
visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de
reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e
entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos
institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
LÚCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais - ASSDGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus,
no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da
programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024
(www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes
estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões
antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades
estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
MAISA BASTOS ABRAM, Chefe do Departamento de Recursos Minerais - DEREM, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a
08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da
convenção
Prospectors 
and
Developers
Association 
of
Canada
- 
PDAC
2024
(www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos
visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de
reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e
entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos
institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor JÔNATAS DE SALES MACEDO CARNEIRO, Gerente de
Geologia e Recursos Minerais - GEREMI-GO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar
à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem
tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers
Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e
atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion,
assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas
interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e
tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o
afastamento do país do Senhor EDUARDO DUARTE MARQUES, Pesquisador em Geociências da
Divisão de Geoquímica - DIGEOQ, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto,
Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como
finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of
Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas
técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a
agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no
Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais
acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o
afastamento do país do Senhor EDUARDO MOUSSALLE GRISSOLIA, Pesquisador em geociências
da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024.
A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors
and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação
técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil
Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com
empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências
e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o
afastamento do país da Senhora SULSIENE MACHADO DE SOUZA GAIA, Pesquisadora em
geociências da Divisão de Geologia Econômica - DIGECO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024 A referida
viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and
Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação
técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil
Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com
empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências
e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
MICHELLE CUNHA GRAÇA, Pesquisadora em geociências da Divisão de
Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à
Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem
como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers
Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e
atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim
como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas
interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e
tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
MAURICIO PAVAN SILVA, Pesquisador em Geociências do Departamento de
Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá,
com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade
participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada -
PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas
dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de
reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e
entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos
institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO