DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DG Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agẽncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.345310/2023-92, resolve:
Art. 1º Alterar o § 1º do art. 2º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
§ 1º ...
I - Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº 1536626;
II - Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954;
III - Felipe Ricardo da Costa Freitas, matrícula SIAPE nº 1538964;
IV - Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270;
V - Leonardo Mendonça de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1672915;
VI - Márcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº 1273862;
VII - Marco Tulio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1732431;
VIII - Rodrigo Freisleben Lacerda, matrícula SIAPE nº 1784512;
IX - Rose Marri de Paula Teixeira, matrícula SIAPE nº 3097089; e
X - Rozangela Gasparini Freire Araújo, matrícula SIAPE nº 1498471." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.191101/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Maximo Camargo Dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1773919, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de
Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242726/2022-79,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Omena Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº
1060610, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência
de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.086110/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1683954, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise
e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes (Ctran) da Gerência de Processamento
e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.292442/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Moacir Magro, matrícula SIAPE nº
1818217, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
Processual (Cproc) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Alexandre Moacir Magro, matrícula SIAPE nº
1818217, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes (Ctran) da
Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de pessoal nº 479, de 18 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 770, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no
art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda
o disposto no processo n.º 50603.001989/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
FRANKLIN BATISTA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788875, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50603.000282/2024-18, resolve:
Nº 771 - Art. 1º Dispensar o servidor ALAN BANDEIRA RAULINO, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547125, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 772 - Art. 1º Designar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 32, de 26 de janeiro de
2024, de nomeação de LAYANE RAMALHO EVANGELISTA, CPF: ***.334.161-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE0023) na GERÊNCIA DE PROCES S O S
ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E DISCIPLINARES da Corregedoria, vinculada ao
Conselho de Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 53, seção
2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 37, de 30 de janeiro de
2024, de disponibilização da requisição da empregada pública NATALIA BITTENCOURT DE
OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1592520, ocupante do cargo de Biólogo,
pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U, Edição: 22,
pág. 140, seção 2, de 31 de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 26, de 17 de janeiro de
2024, de designação de WALNEY BEZERRA MÁRIO, CPF nº ***.029.544-**, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO da
Ouvidoria, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U,
Edição: 14, pág. 45, seção 2, de 19 de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 42, de 31 de janeiro de
2024, de nomeação de LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF ***.445.361-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA
DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 23, pág.
99, seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 43, de 31 de janeiro de
2024, de exoneração de VERA LÚCIA DA SILVA, CFP: ***.732.341-**, do cargo comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da
INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 23, pág. 99, seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, da
seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS