DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900057
57
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 25, de 17 de janeiro de
2024, de nomeação de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF
***.049.101-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023)
na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 13, pág.
49, seção 2, de 18 de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo e o texto da Portaria de Pessoal nº 35, de 26 de
janeiro de 2024, de exoneração de MANOELA SOUSA LEITE, CPF:***.893.491-**, do cargo
comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
RESPONSABILIZAÇÃO E
DISCIPLINARES da
Corregedoria, vinculada
ao Conselho de
Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 54, seção 2, de 29 de
janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Onde se lê:
"Exonerar MANOELA SOUSA LEITE"
Leia-se:
"Exonerar, a pedido, MANOELA SOUSA LEITE"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 30, de 26 de janeiro de
2024, de nomeação de JACQUELINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.755.451-**, para exercer
o 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
(GF0033) 
na 
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E DISCIPLINARES da Corregedoria, vinculada ao
Conselho de Administração da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa, publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 53, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da
seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 33, de 26 de janeiro de
2024, de nomeação de SARAH BAKER VITALE RODRIGUES, CPF ***.596.228-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à Presidência da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição:
20, pág. 53, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 24, de 17 de janeiro de
2024, de designação de ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA, CPF nº ***.316.538-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO
2, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 13, pág. 49, seção 2, de 18
de janeiro de 2024, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022"
Leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1983503, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do
Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1983503, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e
Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento
no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no
períodos de 28 de fevereiro a 17 de março de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.754, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MARIA TEODORA SERPA DE CARVALHO pensão civil por morte, a
partir de 09 de janeiro de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ORLANDO VIEIRA DE
CARVALHO, matrícula 5.750.979-4, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão
I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 263977.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.756, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a LARISSA BATISTA PALMEIRA pensão civil por morte, a partir de 16
de dezembro de 2023, como beneficiária do instituidor RUBENS PALMEIRA, matrícula
8.838.880-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente ao somatório
de duas partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto
do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50%
(cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente,
até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria
do falecido que supere o limite do RGPS, tendo em vista o que consta do PE 262664.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 119.753, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE STEFANELLO SOMAVILLA, matrícula nº
0.743.820-6,
da 
função
comissionada 
de
COORDENADOR,
sigla 
FDO-1,
no
D E M A P / I N F R A / S U M AT .
Art. 2º Dispensar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, da
função
comissionada
de
SUPERVISOR 
OPERACIONAL
II,
sigla
FST-2,
no
D E M A P / I N F R A / S U M AT .
Art. 3º Designar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, na
função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/INFRA/SUMAT.
Art. 4º Designar o servidor DANIEL GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº
2.255.507-2, na função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no
D E M A P / D I L I C / S U CO N .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 119.750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no
uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO, matrícula
5.558.510-8, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento
Econômico (Depec/Geati/Coace).
Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, matrícula
8.249.080-5, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no
Departamento Econômico (Depec/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Designar o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO, matrícula 0.497.751-
3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na
Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin). Art.
4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN