DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 602 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de fevereiro de 2024, RENAN CORREIA SOARES, ponto n.º 277508,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES.
Nº 603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de fevereiro de 2024, STELLA BUENO D'ANGELO, ponto n.º 278417,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 604 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 530 de 07 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, que nomeou PEDRO HENRIQUE
SALGADO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADEMIR ELIAS VANZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA
DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AFONSO ANDRADE DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA FLÁVIA QUINTÃO FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO NASCIMENTO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLA DO AMARAL BARONE MARIANO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE FREIRE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO HUGO SECUNDO SALVIANO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOELITA CARDOSO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PEREIRA SANTOS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA LEITE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO AURÉLIO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE
MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA ARAUJO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS CIPRIANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAÍSSA ALVES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EÔ N I DA S
CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ROSA ESTELA
CARDOSO MAGALHÃES para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHAYRON MARLON FONTOURA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALÉRIA DE JESUS MIGUEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 552, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1326438, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LAISA VALESCA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.002277/2024-04, resolve:
Nº 505 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2024, a servidora
desta Casa Legislativa MARIA CLARA ESTEVAM PEREIRA, matrícula n° 256642, do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, nível III, padrão
S45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso
I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:
Nº 517 - nomear LUIZ LOPES PAIXÃO FILHO, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral n°
516 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 32, Seção 2, de 16 de fevereiro
de 2024 (vaga n° 27376).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 00200.007828/2016-16, resolve:
Nos termos da decisão proferida nos autos do Processo Judicial n° 0802290-
46.2016.4.05.8300 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n°
8.112/90, com as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887, de
18/06/2004, conceder pensão em caráter temporário a LUCIANA TUPINAMBÁ DE
ALBUQUERQUE MELLO, na condição de filha inválida, em valor equivalente a 100% (cem
por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor aposentado ALEXANDRE MARQUES
DE ALBUQUERQUE MELLO, matrícula 1410, até 0 limite máximo de benefícios do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) do valor que
supere esse limite, com efeitos financeiros a contar de 11/12/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.001920/2024-74, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ALAÍDE
COELHO DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado DIONÍSIO APARECIDO DA SILVA, matrícula 21481,
a partir da data do óbito, 20/1/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002476/2024-12, resolve:
Nº 533 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n° 507,
publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou KEILA ROCHA,
para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSMROGER- Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002468/2024-68, resolve:
Nº 534 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n° 508,
publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou NATHANAEL
CRISPIN DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1324756, resolve:
Nº 551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, IZA
CALDAS FILARDI ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.