DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA COAFI CC Nº041/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER ½ (meia) diária, as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, 
por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 
18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Maria Zelma de 
Araújo Madeira 
Secretária da Igualdade Racial 
30000005
I
12/01/2024
A serviço da Secretaria da Igualdade 
Racial no município de Itarema - CE
 1/2
R$ 157,72
******
R$ 78,86
Wanessa Nhayara 
Maria Pereira Brandão 
Coordenadora Especial de 
Políticas Públicas para a 
Promoção da Igualdade Racial 
30000099
III
12/01/2024
A serviço da Secretaria da Igualdade 
Racial no município de Itarema - CE
 1/2
R$ 77,10
******
R$ 38,55
TOTAL GERAL:
R$ 117,41
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº045/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER ½ (meia) diária, as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, 
por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 
18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº045/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCA 
MARTIR DA SILVA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA IGUALDADE RACIAL 
30000013
II
 31/01/2024
A serviço da Secretaria da 
Igualdade Racial no município 
de Beberibe - CE
 1/2
R$ 87,62
******
R$ 43,81
KAIANY JOYCE 
VASCONCELOS 
RODRIGUES 
ORIENTADORA DE 
CÉLULA DE AÇÕES 
AFIRMATIVAS 
30000072
III
 31/01/2024
A serviço da Secretaria da 
Igualdade Racial no município 
de Beberibe - CE
 1/2
R$ 77,10
******
R$ 38,55
TOTAL GERAL:
R$ 82,36
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº067/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único 
desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 
3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº067/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jorge da Silva 
Gomes
Secretário Executivo 
dos Povos Indígenas
3000000-5
II
 05 a 
07/02/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Poranga - CE
2 e 1/2
R$ 87,62
******
R$ 219,05
Rosa da Silva Sousa 
Coordenadora
3000004-8
III
 05 a 
07/02/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Poranga - CE
2 e 1/2
R$ 77,10
******
R$ 192,45
TOTAL GERAL:
R$ 411,80
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 070/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula 30001664, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Itapipoca – CE, 
no dia 12 de janeiro do ano em curso, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 071/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula 30001664, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Baturité – CE, 
no dia 18 de janeiro do ano em curso, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 075/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
2 e ½ (duas e meia) diárias, as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, 
por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 
18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº075/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Juliana Alves
Secretária dos 
Povos Indígenas
3000001-3
I
15 a 
17/01/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Acaraú - CE
2 1/2
R$ 157,72
*****
R$ 394,30
Alexandre de 
Lima Fonseca
Coordenador
3000002-1
III
17 a 
19/01/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Acaraú - CE
2 1/2
R$ 77,10
*****
R$ 192,75
TOTAL:
R$ 587,05
*** *** ***