DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO
DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONTRATADA: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE
FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.640.795,11 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.05.01 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA
JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DOS ESTADOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.13.392.1302.1031/1500/1700/4.4.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTONIO EXDRAS GOMES DE FREITAS CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE
OLIVEIRA CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.02.16.01-CP A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ
CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.16.01-CP, TENDO COMO OBJETIVO O CHAMAMENTO PÚBLICO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, BEM COMO A SELEÇÃO PARA
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE
CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO OCORRERÁ DO DIA 19 DE FEVEREIRO
DE 2024 DAS 08H00MIN, ATÉ O DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 14H00MIN, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA–SE DISPONÍVEL
AOS INTERESSADOS SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ,
NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE TCE: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ACOPIARA -CE,
16 DE FEVEREIRO DE 2024. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192023PEFME
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-Ce, empresa
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão,
Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35
(Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63
(Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos
e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), empresa COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP Vencedora do LOTE
5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de
R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos
e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais
e Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de
2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Comunica que após a publicação
de AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS, foi constado um erro de digitação na numeração e no objeto da Tomada de
Preços n° TP/01/060923/SIT – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Processo Originário: Tomada de Preços n°
TP/01/060923/SIT– Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica
e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do Município
de Reriutaba-CE – Retificação: Onde se lê: “TP/02/060923/SIT”, Leia-se: “TP/01/060923/SIT”; e Onde se lê: “Contratação de empresa especializada
para execução das obras de reforma e revitalização das praças Raimundo Rodrigues, Gonçalo Ferreira Pontes, Praça da Caixa D’Agua, Praça João
Taumaturgo e Praça Do Caial na sede do Município de Reriutaba/CE”, Leia-se: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil
para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros
religiosos em diversas localidades do Município de Reriutaba-CE”. – Vencedora da Licitação TP/01/060923/SIT: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 – Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica novamente aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP, cujo
OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
CNPJ: 10.485.488/0001-48, com VALOR GLOBAL de R$ 8.962.736,84 (Oito Milhões Novecentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e
Oitenta e Quatro Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17, com VALOR GLOBAL de R$ 8.864.959,38 (Oito Milhões Oitocentos
e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos); e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-
63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). E considerando que a
proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa: MILLENIUM SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 8.816.035,10 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil Trinta e Cinco Reais e Dez
Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I
alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 03.01.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da
Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário
da ATA: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o
sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019,
que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços
comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
e demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao
exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 24.779.843,60 (vinte e quatro milhões, setecentos
e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referentes aos Lotes (I, III, IV, V, VI e VII). Data da Assinatura: 03/01/2024.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Órgão Gerenciador
da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 20 de Fevereiro de 2024 às 08h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado,
em diversas ruas do Município de Fortim-CE; Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 16 de Fevereiro de 2024. Aurelita Martins
da Silva Lima – Presidente.
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