DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA EVANGELISTA ALVES 
FEITOSA, brasileira, portadora do RG: 2005009188209 SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o n° 033.531.643-32, para exercer o Cargo de 
Coordenadora Pedagógico da Escola EEIF João Monteiro, nos termos 
da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:401A2E8C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 19/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 19/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA 
RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n°054.481.353-74, para exercer o Cargo de 
Diretor da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:B8A2CABC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 20/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 20/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS 
TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de 
Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Maria Angelina Petrola, nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:68093DA3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 21/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 21/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a Sra. RITA ALZIRA FEITOSA, brasileira, 
portadora do RG: 2005019055279 SSP-CE, inscrita no CPF sob o 
n°027.381.753-17, para exercer o Cargo de Coordenadora 
Pedagógico CEI Carmem Feitosa Gonçalves, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:CCF4452A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
NAS 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS 
DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE 
DAS 
COMEMORAÇÕES 
ALUSIVAS 
AO 
CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ,ANTONIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, etc. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no período de Carnaval; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, em todos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos 
dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e o expediente no horário da manhã 
do dia 14 de fevereiro de 2024, devendo os servidores cumprir o seu 
horário de trabalho a partir das 13:00h (treze horas). 
  
Art. 2°. No expediente disposto neste Decreto serão normalmente 
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-

                            

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