DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
2M EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento ao item 
5.2.3.2, subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8", ao item 5.2.3.3, 
subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8" e por descumprimento 
ao item 5.2.4.3 do Edital Convocatório; CEARENSE SERVICOS E 
CONSTRUCOES LTDA por descumprimento ao item 5.2.3.2, 
subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6" e "7", ao item 5.2.3.3, subitens 
"1", "2", "3", “4”, "5", "6" e "7" do Edital Convocatório; e BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por descumprimento ao item 
5.2.3.2, subitens "2", "3", "5", "6" e "7", ao item 5.2.3.3, subitens "2", 
"3", “4”, "5", "6" e "7" do Edital Convocatório. Informa ainda, para 
conhecimento dos interessados, que caso transcorra o prazo legal sem 
que haja recurso, estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório 
no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Informações adicionais na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação, 19 de Fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EB2E02E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.19.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1 - Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da 
rede pública de educação do Município de Barro/CE. Abertura: 04 
de março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, 
às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: 
www.licitabarro.com.br, 
por 
e-mail: 
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.  
  
Barro/CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:617836DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.02.01. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM 
INVESTIMENTOS, 
DEVIDAMENTE 
REGISTRADA 
NA 
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ECONOMIA 
(CORECON), 
ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E 
PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA 
PORTARIA 
MTP 
N° 
1.467/22 
E 
SUAS 
RESPECTIVAS 
ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E 
MONITORAMENTO DOS 
INVESTIMENTOS, 
A 
FIM DE 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – IPMBV, 
cujo(a) A EMPRESA VENCEDORA FOI: MATIAS E LEITÃO 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS 
LTDA 
(EPP), 
VALOR 
GLOBAL: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE 
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:4DD49BEC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O Ordenador de 
despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 
da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos 
interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2024.02.19.01 para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME 
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE 
INSTRUMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas 
interessadas deverão encaminhar as suas Propostas de Preços ao Setor 
de Licitação até o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (23/02/2024) as 
12:00hs, 
para 
o 
Email 
oficial 
do 
setor 
de 
licitações: 
licitacaoboaviagem@gmail.com,ou 
através 
do 
link: 
https://www.acotacao.com.br/pmboaviagem/dispensas/a25e1c9ee054f
3ddb294fd79339eab9d, 
  
Boa Viagem/Ce, 19 de fevereiro de 2024.  
  
CÍCERA FLAVIA BEZERRA LOPES -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:522567BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 
 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 
  
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 007/2023 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública 
Simplificada N.º 007/2023, visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se 
apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da 
publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, 
através do email utilizado para a inscrição, munidos dos 
documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
PSICOLOGO COM ABA 
MARIA NICACIO OLIVEIRA 
20 HS