DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO 2° (ADITIVO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.2023.01.04.04

EXTRATO DO 2° (ADITIVO) TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
N.2023.01.04.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO FARIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS
CONSELHOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO
DO ADITIVO: reajustar em 4,62% (Quatro Virgula Sessenta e
Dois por cento)) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima
do Contrato Original. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE– CONTRATANTE, e MARIA DO SOCORRO FARIAS–
CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 02
DE JANEIRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6D803AF2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
NOS
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DA
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A
partir do dia 20 de fevereiro de 2024, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,Banabuiú/CE. 19 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8EC7D541

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
00.001/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor
da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, inscrita
no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$
55.488,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II,
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de
Licitação e ratificada pelo Secretário de Saúde Sr. WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1C2A37FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA CLAUDIANA MACÊDO SEVERO
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada
no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SANTA TEREZA. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D7FE8F8D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Ratificação/autorização procedido pelo Sr.
João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.02.19.01.
Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista SELMA DE NIETA
“(DEIXE ELE (A) MÃE DA EDUCAÇÃO)”, a se realizar durante o
evento de integração da rede municipal de ensino, denominado:
“VOLTA AS AULAS BARBALHA: CONECTANDO SABERES”
mobilizando todos os profissionais da educação evolvidos nesse
processo da volta às aulas do ano 2024, em todas as unidades
educacionais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação da
cidade de Barbalha/CE. Contratada: 52.332.296 JEFFERSON LUIZ
DA SILVA. Valor do Show: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Contratação e Ratificada/autorizada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 19 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E8FC74E4

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.12.28.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação e Prosseguimento –
Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento
da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: R. FURLANI
ENGENHARIA LTDA por cumprimento integral às exigências
editalícias.
Empresas
Inabilitadas:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento ao item 5.2.3.2,
subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8", ao item 5.2.3.3,
subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8" do Edital Convocatório;