DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:B455DDA9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 22 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO 
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 
20/02/2024 
PARA 
PARTICIPAR 
DE 
REUNIÕES 
NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – 
GABINETE 
DO 
DEPUTADO 
ESTADUAL 
FERNANDO 
SANTANA E NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA A FIM 
DE ACOMPANHAR PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS 
EM ELABORAÇÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 
2,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS 
E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:91D2B879 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Mauricio Izidorio De Lima torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00818, localizado no Sítio 
Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:762D4A85 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor Mauricio Izidorio De Lima torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00818, localizado no Sítio 
Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B18D3B93 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Maria Heroina Vieira Correia torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00819, localizado no Sítio 
Murtas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D00271F1 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Maria Heroina Vieira Correia torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00819, localizado no Sítio 
Murtas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A93269FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1601.01/2024/GAB.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados 
ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1601.01/2024/GAB, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Gabinete da 
Prefeita, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades 
do Gabinete da Prefeita. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.