DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20224. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA 
LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES 
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:29D0A3E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02.26 – SEFIN, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-
ME. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE 
PAIVA LIMA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CÍCERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 
9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B1487ABF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2024.01.02.27-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 
08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA 
SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA 
LIMA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (-
NOVE MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1A4E8F64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02-29-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMES, 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE ATIVIDADES, ATRAVÉS 
DE MÍDIA VOLANTE, JUNTOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ – CE, PARA O EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO (A): ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA-ME. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ADNA JEISIA LOPES 
DE SOUZA; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: CICERO 
NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 
12.000,00 (DOZE MIL REAIS).   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:10F25D89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº. 2024.02.16.01-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.01 
12.122.1205.2.008 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente – 3.3.90.30.00 Material de Consumo; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: 
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, com sede na