DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D01FC527 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SEGOV – 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais das diversas 
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
04/03/2024 – Horário: 08H30MIN – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5F76BC1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do 
Norte-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público para 
ciência dos interessados, que houve Retificação do Edital de Chamada 
Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar 
rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. Em virtude das alterações 
promovidas, o prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de 
Venda fica aberto até 12/03/2024, e a nova data de Abertura da Sessão 
Pública fica marcada para dia 13/03/2024 às 08h30min. Local de 
Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP: 
62.380- 000 – Guaraciaba do Norte – CE. O Edital com seus anexos e 
a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos 
sites: 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e ainda no 
endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-
000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e 
das 13h às 15h.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:773D61B7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2401/07 – 
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: GRANGAZ LTDA, 
CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 42.672,00 (Quarenta e Dois 
Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Karine da Costa 
Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7C724E9F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 
28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 17.868,90 (Dezessete Mil Oitocentos 
e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Karine da Costa 
Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9AA1BE7A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – 
Valor: R$ 142.240,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e 
Quarenta Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2024 – 
Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Karine 
da 
Costa 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:48A92A4F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711- 2304/08 – 
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: KARINE DA COSTA