DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6323D9B0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REJANE 
MARIA 
DE 
LIMA 
SILVA, 
SECRETÁRIA. 
CONTRATADA: 
PAULO 
HOLANDA 
DE 
QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 97.472.930/0001-80, 
REPRESENTANTE LEGAL, PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DE INICÍO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901-12.361.0022.2.060, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E92E3311 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Através da 
Secretaria da Educação-SME - CONTRATANTE. A Secretária da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 
2024.02.05.01-SME, firmado com a empresa R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, 
sediada à Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu, Ceará inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 04.788.639/0001-34, por seu representante 
legal, Sr (a). Rubens de Souza Rodrigues, daqui por diante 
denominado de CONTRATADA, de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. Nº 2023.12.27.01-PMI-
SME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: a Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto 
Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 30/2023. Objeto: 
Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender as Demandas 
Das Unidades Escolares de Responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Iguatu/CE, Conforme Especificações 
Constantes no Termo de Referência, que segue em anexo. Valor 
global: R$ 1.677.279,69 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil 
duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de 
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 05 de 
fevereiro 
de 
2024. 
Dotação 
orçamentária: 
nº 
0901-
12.361.0022.2.060 e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00.  
  
Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2024. 
  
Publique-se.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária,  
Secretaria da Educação - SME. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7D62C7D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 726/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor VINICIUS SALES BERNARDO, 
inscrito no CPF Nº: 887.155.313-68 e RG Nº: 98029177244 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo 
de Planejamento – código CDS–3 com lotação na Secretaria da 
Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:92F7CA7D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 725/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS 
PEREIRA PAIVA, inscrito no CPF Nº: 038.162.533-85 e RG Nº: 
2006005245315 ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro Civil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização – código 
CDS–3 com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!