DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9D9D1FF4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0647/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora KENIA BEZERRA DE LIMA,
inscrita no CPF Nº: 569.620.293-49 e RG Nº: 191428190, ocupante
de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
Controle e Processamento de Dados (E-SUS) – código CNI – 3 com
lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:23CBF083
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS
REMANSECENTES
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário
Municipal da segurança pública, José Bonfim da Silva Lavor, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o processo
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS,
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do
contrato firmado com a pessoa jurídica JODIESEL COMERCIO E
SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS, com sede à Avenida
Presidente Eurico Dutra, nº 215, Bairro Esplanada, Iguatu,
Ceará,
CEP
63.502-593,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.798.911/0001-55, representada pelo seu proprietário o Sr.
Francisco Jose Mota Luciano, inscrito no CPF/MF sob o nº.
256.528.503-53, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus,
maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos
veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de
Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste
Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 30.489,25 (trinta mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos.)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 08, de janeiro de 2024 até o
dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso. José Bonfim Da Silva Lavor.
Iguatu (CE), 08, de janeiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BFEC6361
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário da
Infraestrutura, Karlinando Bezerra Lira, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS,
vem
por
intermédio
desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa
jurídica JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS
LTDA-DEMAIS, com sede à Avenida Presidente Eurico Dutra, nº
215, Bairro Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-593, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-55, representada pelo seu
proprietário o Sr. Francisco Jose Mota Luciano, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 256.528.503-53, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus,
maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos
veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de
Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste
Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 152.446,27 (cento e cinquenta e dois mil,
quatro centos e quarenta e seis e vinte e sete centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 08, de janeiro de 2024 até o
dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
KARLINANDO BEZERRA LIRA.
Iguatu (CE), 08, de janeiro de 2024
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4B0A13F5
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
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