DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.04.04.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria 
Municipal de Saúde convoca as empresas vencedoras do certame para 
assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, 
conforme item 12.1 do edital. Empresas: 01. E. N. Moreno - ME, 
inscrita no CNPJ nº 03.932.483/0001-50, vencedora dos lotes: 01, 02, 
03, 04 e 05; e 02. J M V Santana Comercial - LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 12.565.600/0001-86, vencedora do lote: 06. Edital Item 
12.2: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à 
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada 
a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da 
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, 
celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e 
das demais cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 19 de fevereiro de 
2024. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E939B4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede na Rua Tupi, 
nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215, 
inscrita no CNPJ n° 74.068.008/0001-26, através de seu representante 
legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Administradora. 
Vencedora do Lote 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 17.975,00 (dezessete mil 
novecentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 05 de 
fevereiro de 2024. Vigência: o presente contrato terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, 
(31/12/2024). Dotações Orçamentárias: 10.301.0005.2.031.0000 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 
(Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 
05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5F5E4720 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.862-730, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora dos Lotes 02, 03 e 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.02-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 141.238,58 (cento e 
quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito 
centavos). Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: o 
presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da 
assinatura 
do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2024). 
Dotações 
Orçamentárias: 10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos 
de Despesas: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1CCD25BA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com sede na 
Rua Antônio Gravata, nº 136, A, Bairro Betânia, Belo Horizonte, 
Minas 
Gerais, 
CEP 
30.570-040, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
07.897.039/0001-00, através de seu representante legal, o senhor 
Antônio Tadeu Penido Silva, Sócio Administrador. Vencedora do 
Lote 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.03-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 29.500,00 (vinte nove mil e 
quinhentos reais). Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do 
ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). Dotações 
Orçamentárias: 10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de 
Saúde). Em 05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce.