DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:57893CEB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Gigante Produtos Médicos LTDA, com sede na Rua Martins 
Pena, nº 363, Bairro Campos Eliseos, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 
14.080-620, inscrita no CNPJ n° 11.050.321/0001-17, através de seu 
representante 
legal, 
o 
senhor 
Henrique 
Ferreira 
Vezono, 
Administrador. Vencedora do Lote 07. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.05-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil 
e quinhentos reais). Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do 
ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). Dotações 
Orçamentárias: 10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de 
Saúde). Em 05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F6765F8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, 
com sede na Rua João Pitombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador 
Pompeu, 
Ceará, 
CEP 
63.600-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a senhora 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular. 
Vencedora do Lote 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.06-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 2.762,18 (dois mil 
setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). Data de 
Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: o presente contrato 
terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2024). 
Dotações 
Orçamentárias: 
10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 
05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2BE75E96 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Cralab Saúde Atacado LTDA, com sede na Rua Domingos 
Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 
63.041-130, inscrita no CNPJ n° 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho, 
Administrador. Vencedora do Lote 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.05.07-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, 
para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 7.462,50 (sete mil 
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: o presente contrato 
terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2024). 
Dotações 
Orçamentárias: 
10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 
05 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:379D0D88 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.01.05.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e 
setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca as empresas 
vencedoras do certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo 
de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Empresas: 01. 
A S DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-
17, vencedora do lote: 01; 02. R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.788.639/0001-34, vencedora dos lotes: 02, 03, 04, 05 e 06; e 03. R 
N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 12.622.231/0001-16, vencedora do lote 07. Edital Item 12.3: Se o 
adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá 
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,