DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.03. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
elaboração de projetos de engenharia e responsabilidade técnica das 
obras 
realizadas 
pela 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte um mil 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e 
Bruno dos Santos Tavares.  
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:108D3C20 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.04. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita 
no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na elaboração de projetos de 
engenharia e responsabilidade técnica das obras realizadas pela 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e 
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da 
data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros 
Alves e Bruno dos Santos Tavares. 
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:D45C97AC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.05. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa J MARIO 
FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras 
das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal 
de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José 
Mario Ferro dos Santos.  
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:8DA90050 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.06. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa J MARIO FERRO 
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras 
da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Luana Evangelista de Souza Honorato e José Mario Ferro dos Santos. 
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:8DE238EF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.07. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARIO FERRO DOS 
SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras 
da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Laura 
Tereza Dantas Nóbrega Nery e José Mario Ferro dos Santos.  
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:CFCCDB37 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.29.08. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 
42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento junto 
ao setor de compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de 
Medeiros Alves e José Mario Ferro dos Santos.  
  
Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:293CD2AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSÉ MARIA DA 
SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC