DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
da Educação, 2001 08 122 0002 2.062 – Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social, 2101 08 243 0007 2.065 – Conselho Tutelar, 2102 
08 241 0007 1.075 – CCI, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 
08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2601 
13 122 0002 2.083 – Secretaria da Juventude e 2501 20 122 0002 
2.079 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, 2701 17 122 0002 
2.092 – Secretaria de Recursos Hídricos, 0901 23 122 0002 2.049 – 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 
– Secretaria de Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Secretaria de 
Governo e Planejamento, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 
2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal e 2301 18 541 0002 
2.075 – AMMAI, recursos Próprio (Fonte 1500000000), Próprio 
(Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), FNAS (Fonte 
166000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07/3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15.  
  
Irauçuba/CE, 08 de fevereiro de 2024.  
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE5BE6A5 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.12.19.02 – REFERENTE AS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS NºS 2023.02.09.03 
 
Objeto: Aquisição de peças, bombas, caixas d’água, motores 
submersos e material de consumo em geral, destinados a manutenção 
de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e Sede do 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
Contratada: MAJIC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.264.662/0001-22, com o valor global 
de R$ 95.815,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e quinze reais), 
referente ao Lote 03; Assina pelas Contratadas (respectivamente): 
Manoel José de Farias Neto - MAJIC COMERCIO DE MAQUINAS 
LTDA EPP. Data de Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 
2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assinam pela 
Contratante: Francisco das Chagas Alves. Dotações Orçamentárias 
de Nº: 2701 17 122 0002 2.092 – Secretaria, 2701 17 544 0012 1.171 
– 
Manut. 
de 
Poços, 
Próprio 
(Fonte 
15000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.24; 
4.4.90.52.00-4.4.90.52.99. 
  
Irauçuba/CE, 08 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – 
Secretario de Recursos Hídricos.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D1932A2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO – DERIVADOS DA ATA DE 
REGISTRO DE Nº 2023.06.28.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.04.28.01 
 
OBJETO: Aquisição de Derivados de Petróleo, destinados ao 
abastecimento da frota de veículos oficiais para suprir as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
RIBEIRO 
CONTRUÇÕES 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
42.705.028/0001-74, com valor global de R$ 399.383,00 (trezentos e 
trinta e nove mil e trezentos e oitenta e três reais), referente ao Lote 
Único. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. 
Assina pela Contratada: Ramon Rocha Ribeiro – Sócio. Vigência 
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratantes: 
Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, 
Infraestrutura, 
Segurança 
Pública, 
Transito, 
Transporte 
e 
Administração Viária, Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba – AMMAI. Assina pela Contratante (Respectivamente): 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César 
Costa Brasil Sobrinho, Valéria Maria Bastos, Maia Vaz, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho e 
Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação Orçamentária: 0506 10 122 
0002 2.006 – Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 
1600000000), 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 361 0005 
2.035 – Educ. Básica, 0604 12 364 0005 2.042 – Form. Acadêmica, 
Próprio (Fonte 1500000000), (Fonte 1500100100) FUNDEB 30% e 
(Fonte 1540000000), 2101 08 243 0007 2.065 – Conselho Tutelar, 
2102 08 244 0007 2.067 – IGD/BF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 
2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, recurso Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2501 20 122 0002 2.079 
– Des. Rural, recurso próprio (Fonte 1500000000), 2701 17 122 0002 
2.092 – Recursos Hídricos, recurso próprio (Fonte 1500000000), 1001 
15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso próprio (Fonte 
1500000000), 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, recurso próprio 
(Fonte 1500000000) e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso 
próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.01/3.3.90.30.38.  
  
Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8D931237 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.02.15.01 - SDE 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.29.01 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de mão-de-obra para realização de manutenção predial no 
galpão industrial no Município de Irauçuba - CE. Contratado: 
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES 
LTDA, com o valor de R$ 8.198,00 (oito mil cento e noventa e oito 
reais), referente aos Contratos de nº 2024.02.15.01 - SDE. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2024. Vigência do 
Contrato: 30 dias, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota. Dotação Orçamentária: 0901 11 334 
0027 1.034, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. 
  
Irauçuba/CE, 15 de fevereiro de 2024 – 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA  
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:463CBFB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240102001 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL