DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FC1AD34C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240151 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS 
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.367,68 (onze mil, trezentos e 
sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.367,68 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7230D468 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240156 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
  
VALOR TOTAL................: R$ 123.883,50 (cento e vinte e três mil, 
oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1701.131220028.2.092 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
118.348,50, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1701.131220028.2.092 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor de R$ 5.535,00 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Janeiro de 2024 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:47185B42 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232386 
 
CONTRATO Nº...........: 20232386 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041302-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: M & C CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO PEDRA 
TOSCA EM RUAS DO SITIO P.A ALAGAMAR, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 445.999,75 (quatrocentos e quarenta e 
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 445.999,75 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Dezembro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8CD027E7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023122603-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
Aviso de Resultado de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023122603-SEIN Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA 
SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, conforme projeto 
básico. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado 
todas as Empresas Habilitadas: 01 - Epyio Construções; 02 - Quality 
Empreendimentos Ltda; 03 - Whipec Empreendimentos Ltda; 04 - 
Eqv Empreendimentos e Serviços Ltda; 05 - C R P Costa Construções 
e Prestadora de Serviços Ltda; 06 - Klebio Landim de Franca Ltda; 07 
- Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 08 - Copa Engenharia 
Ltda; 09 - Rps Construções de Edifícios e Projetos Eireli; 10 - M K 
Servicos em Construção e Transporte Escolar Ltda; 11 - Brimax 
Engenharia Ltda; 12 - J Rocha Comercial Ltda; 13 - Dantas & 
Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda. Cumprindo a Lei 
Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo 
recursal. 
Maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305, 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 19 de Fevereiro de 2024  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL.