DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 06 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:55D77971

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 125/GP/2024

PORTARIA NO 125/GP/2024

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA GERAL DO SETOR DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA MARIA MOURA DE SOUSA, CPF:
039.929.303-51, para exercer o cargo de COORDENADORA
GERAL DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 06 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F9D573D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 135/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 135/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO
DE TRABALHOS RELEVANTES AS AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de
gratificação pela execução de trabalhos relevantes;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
TRABALHOS
RELEVANTES
AS
AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM:

N° Vigia
CPF
PERCENTUAL
01 GEANE RIBEIRO DE SOUSA
634.075.073-72 46% (quarenta e seis por cento)
02 GERALDA ROSILANDIA MARANHÃO
707.137.903-34 46% (quarenta e seis por cento)
03 JOSEFA DUCINEIDE DOS SANTOS SÁ
803.726.003-87 46% (quarenta e seis por cento)
04 LUZANIRA PEREIRA DOS SANTOS
554.911.463-15 46% (quarenta e seis por cento)
05 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA 879.147.603-82 46% (quarenta e seis por cento)
06 ROCILDA MARIA VIEIRA GOMES
707.483.813-68 46% (quarenta e seis por cento)
07 ROSANGELA AGOSTINHO DA SILVA
792.975.013-20 46% (quarenta e seis por cento)
08 MARIA VERLANIA DE CALDAS
554.903.283-04 46% (quarenta e seis por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 08 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:27F53FAE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 140/GP/2024

PORTARIA NO 140/GP/2024

EXONERA COORDENADOR DO SERVIÇO DE
ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JEFERSON MACEDO DE SÁ, CPF:
041.048.403-27, do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE
ATENÇÃO
DOMICILIAR
–
MELHOR
EM
CASA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;