DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de fevereiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:73EEAB02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 141/GP/2024 
 
PORTARIA NO 141/GP/2024 
  
NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA SALVIANO 
GALVÃO GOMES, CPF: 634.065.353-72, para exercer o cargo de 
GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de fevereiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:631FA001 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01/GAB 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa TL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
Material Gráfico destinado ao atendimento das necessidades do 
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR 
GLOBAL: (R$ 4.436,00). Prazo de vigência: até 31/12/2024. 
Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2024. Signatários: Jose Henrique 
Carneiro e Francisco Tiago Lemos Oliveira. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D9EB8A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 143/GP/2024 
 
PORTARIA NO 143/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL 
A 
LIMPEZA 
PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº.1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO AILTON FERREIRA DE 
OLIVEIRA, CPF: 249.162.503-20, para exercer o cargo de CHEFE 
DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS 
DISTRITOS 
E 
POVOADOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de fevereiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7DAE77FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 144/GP/2024 
 
PORTARIA NO 144/GP/2024 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
DO 
PLANEJAMENTO 

                            

Fechar