DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 1790/2023, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. TERESINHA EVANGELISTA DE 
SOUSA, CPF: 010.548.363-02, do cargo de COORDENADORA DO 
PLANEJAMENTO URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de fevereiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:EA611CC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA Nº 02/2024 
 
PORTARIA INTERNA Nº 02/2024 
  
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DAS 
CHAMADAS PÚBLICAS 08 e 09/2024, DO 
PROGRAMA 
APRENDIZAGEM 
NA 
IDADE 
CERTA - MAISPAIC E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA, Secretário Municipal de 
Educação, portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais, etc. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de realização das chamadas 
públicas para bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do 
Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° Nomear os membros da Comissão das Chamadas Públicas 08 
e 09/2024, para coordenar, organizar e acompanhar, enfim, praticar 
todos os atos para o fiel cumprimento do processo seletivo que visa a 
concessão de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito 
do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, são eles: 
  
Maria Rosângela de Sousa – Servidora Pública do município de 
Mauriti – CE; 
Maria Taniza Leite de Oliveira Sampaio – Servidora Pública do 
município de Mauriti - CE; 
Elza Maria Furtado Gonçalves – Servidora Pública do município de 
Mauriti - CE. 
Art. 2° Como membro da Comissão de que trata o art. 1º desta 
portaria, é considerado serviço público relevante e não será 
remunerado. 
Art. 3º. Fica designada como presidente da comissão a Sra. Maria 
Rosângela de Sousa. 
  
Art. 4° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DE SOUSA 
Secretário Municipal de Educação – SME 
Portaria 02/GP/2024  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:628DF0A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 129/GP/2024 
 
PORTARIA NO 129/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE 
PROTOCOLO 
JURÍDICO 
E 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti;; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PRISCILA BRAZ PEREIRA, CPF: 
070.124.313-93, para exercer o cargo de CHEFE DE PROTOCOLO 
JURÍDICO 
E 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8AD409DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 131/GP/2024 
 
PORTARIA NO 131/GP/2024 
  

                            

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