DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP. Objeto: Contratação 
de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e 
guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das 
Propostas 
de Preços. 
Empresas 
classificadas: 
1º 
LUGAR: 
PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS 
LTDA (R$ 96.000,00). 2º LUGAR: ÊXITO CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA (R$ 97.800,00). 3º LUGAR: ECIVANDO 
EVANGELISTA 
DE 
LIMA 
(R$ 
99.600,00). 
4º 
LUGAR: 
VICENTE LEITE BESERRA (R$ 100.800,00). Fica aberto o prazo 
recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, 
atualizada.  
  
Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:98774123 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.19.02/SMS 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 
2022.12.19.02/SMS. 
EMPRESA: 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE 
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA 
VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE 
PALESTINA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VALOR 
ACRESCIDO: 
(R$ 
210.347,29). 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
Raniel de Barros Sá.  
  
Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:87E1ED47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.11.28.05/SMS. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.11.28.05/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a Empresa CLEIDIANE MARIA PEREIRA-
ME. Objeto: reajuste de preços do Contrato Nº 2023.11.28.05/ SMS, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 
E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 
MS/SUS, 
conforme 
valores 
descritos 
no 
termo 
aditivo. 
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal 
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Evânia Sousa Furtado e Cleidiane Maria 
Pereira.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:13540EA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2612.001/2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração 
Planejamento 
e 
Gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: D 
W A TRAJANO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Décio 
Wanderson Trajano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil, 
trezentos reais).  
  
Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C004946A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2212.001/2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração 
Planejamento 
e 
Gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
ANTENAS REPETIDORAS DE TV, VERDES MARES, TV 
DIARIO E RECORD TV, QUE SÃO RETRANSMITIDOS NOS 
DISTRITOS, 
LOCALIDADES 
E 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. CONTRATADA: JOSE MARCIO DAVIS 
SOUZA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DAVIS 
SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos 
reais). 
  
Meruoca-Ce, 09 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:436263E2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240116/0001-28 - 
CONTRATO 
Nº 
202402050001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2901.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI. 
OBJETO: Contratação de licença de uso de sistema de elaboração de