DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
estudos técnicos preliminares com apoio de inteligência artificial e 
realização de dispensa eletrônica com e sem disputa em plataforma 
WEB para atender nas necessidades da secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão do município de Meruoca/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.001.0301.04.122.0037.2.010 - 
Manut. Das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, no elemento de 
despesa: 33.90.40.06: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6816674C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 2612.002/2023. UNIDADEADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0602.123610240.2.038. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. VIGÊNCIA 
DOS CONTRATOS: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 
2024. CONTRATADA: D W A TRAJANO-ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Décio Wanderson Trajano. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais).  
  
Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:312A7A54 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2612.004/2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.081220802.2.062, 
0802.082440802.2.070, 
0802.082430133.2.098, 
0802.082440037.2.068, 0802.082430013.2.065. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 
LITROS 
E 
500ML, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 17 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. CONTRATADA: D W A TRAJANO-ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Décio Wanderson Trajano. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). 
  
Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:74BF796E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0210.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.451.0332.1.007- 
Pavimentação em blocos pré-moldados intertravados em vias 
públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO 
NAS 
RUAS 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
PALESTINA, MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, por até 150 (cento e cinquenta) dias. 
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
VALOR GLOBAL: R$ 917.445,13 (novecentos e dezessete mil, 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).  
  
Meruoca-Ce, 19 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3825FA08 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1112.001/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.154510332.1.009. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE LAJE MACIÇA EM CANAL DE AESSO CEI. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 23 de janeiro de 2024 a 21 de abril 
de 2024. CONTRATADA: FSALES ENGENHARIA LTDA – ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GUSTAVO DE GREITAS 
SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 32.280,09(trinta e dois mil, duzentos e 
oitenta e nove reais)  
  
Meruoca Ce, 23 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:26338027 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 2612.003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.101220804.2.046. 0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.99 - 3.3.90.30.00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 
LITROS 
E 
500ML, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS PSF´S E SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: D 
W A TRAJANO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Décio 
Wanderson Trajano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00 (quatorze 
mil setecentos e sessenta reais)  
  
Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.