DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1A900289

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 1412.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00,
3.3.90.39.10 OBJETOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CASA DE APOIO NO MINICIPI DE FORTALEZA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO
EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.
CONTRATADA:
MASTER
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
E
LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA
KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00
(dezesseis mil, oitocentos reais)

Meruoca Ce, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0AE19B3F

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2601.001/2024

A Prefeitura Municipal de Meruoca faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO TIPO
CHARANGA,
APRESENTAÇÕES
CULTURAIS:
TIPO
MARACATU E DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE
MOSTRA CARNAVALESCA MERU DE MEL E FOLIA 2024,
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE,
DO
MUNICIPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. CNPJ N° 52.748.669/0001-60. VALOR GLOBAL: R$
42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: da data de assinatura do contrato, por
até 01 (um) mês. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura
do contrato, por até 01 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II,
do artigo 75, da Lei no 14.133/2021.

Meruoca-Ce, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:332752B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19)
CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a
Assembleia Ordinária que acontecerá dia 27 de março de 2024, às
14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma
Meet, cujo o link de acesso será encaminhado via E-mail e WhatsApp,
para todos os entes consorciados.
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do
dia:
Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2024;
Prestação de contas do exercício 2023;
Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos andamentos e
atividades do Consórcio, no entendimento da Assembleia Geral;
Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral Ordinária funcionará em primeira convocação às
14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos
consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira
convocação, com qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 19 de fevereiro de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:2AA6D7F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16022401SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SAP-PE
–
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE TRATORES POR HORA TRABALHADA,
DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS (ARAÇÃO) E SILAGEM,
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/
ATIVIDADE:
0601.20.606.00061.010.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário
de
Agricultura
e
Pecuária.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTÔNIO DANIEL SOARES DA SILVA
(Sócio Administrador) da empresa DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA.