DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0359F4C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
13022301SISP DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
002/2023SISP-DP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 13022301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SISP-DP - 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com o valor 
mensal de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: 
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 0701.18.543.0011.1.035, elemento de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.00.15, 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, 
com 
início 
em 
13/02/2024 
e 
término 
em 
12/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura e Segurança 
Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA CLAUDIA 
MARTINS MEIRELES BARRETO.  
  
Mombaça- CE, em 12 de fevereiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DD262DC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO 
DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 001/2021DIVE-TP –
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE 
ORIGEM: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2021DIVE-TP 
–
SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
12022101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2021DIVE-TP 
–SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Educação do município de Mombaça - CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início 
em 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de fevereiro de 2025. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente 
aditivo importa no valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil, cento e 
quarenta e seis reais), com o valor mensal de R$ 5.845,50 (cinco mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
NEXOS 
ASSESSORIA 
CONTABIL S/S. 
  
Mombaça - CE, 12 de fevereiro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12022101SESA. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2021DIVE-TP 
–
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Saúde do município de Mombaça - CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 
12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de fevereiro de 2025. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente 
aditivo importa no valor global de R$ 84.175,20 (oitenta e quatro mil, 
cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor mensal de 
R$ 7.014,60 (sete mil, quatorze reais e sessenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos de Receita de Impostos e 
Transferência Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
NEXOS 
ASSESSORIA 
CONTABIL S/S. 
  
Mombaça - CE, 12 de fevereiro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12022101SASS. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2021DIVE-TP 
–
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Assistência Social do município de Mombaça - CE.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de 
fevereiro 
de 
2025.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor 
global de R$ 56.116,80 (cinquenta e seis mil, cento e dezesseis reais e 
oitenta centavos), com o valor mensal de R$ 4.676,40 (quatro 
mil,seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Impostos. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
NEXOS 
ASSESSORIA 
CONTABIL S/S.