DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.02.07.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-
UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 05 de março de 2024, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 19 de fevereiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0D3E79C1

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30
de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSES PARTICULARES a servidora ANTONIO
RAFAEL LUCAS LEITE, ocupante do cargo de MOTORISTA D,
matrícula 2373, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2477EC61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO
DUARTE, portador do RG nº 33347804-8 e inscrito no CPF sob o nº
067.513.433-10,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei
Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 19 de fevereiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DDBB65EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 297, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDIVAN NONATO DA
SILVA, portador do RG nº 2007230219 e inscrito no CPF sob o nº
047.900.123-52,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal
nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 19 de fevereiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:92FDC718

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. WESLEY CHAVES ROCHA, portador do
RG nº 2008526964 e inscrito no CPF sob o nº 614.052.413-06, ao
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e