DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) FRANCISCA ROZALBA 
ALMEIDA SILVA TAvares, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o 
nº ***.776.773-**, no cargo público comissionado de Diretor(a) 
Escolar B do NEJA-FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:783BEF58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 034/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, 
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) GANE DE SOUZA 
LIVINO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.886.343-**, 
no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B do C.E.I 
GEOVANE GONCALVES DE OLIVEIRA, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F0DB2FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 035/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, 
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
CONSIDERANDO as renúncias à nomeação apresentadas pelos 
candidatos Adailton de Lima Vieira, Valdira da Silva Soares e José 
Lucas Alves do Nascimento, 
  
CONSIDERANDO a inexistência de candidato no Banco de Gestores 
Escolares, que autoriza a nomeação de profissional do magistério no 
cargo público de provimento comissionado de Diretor Escolar pelo 
Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos preconizados no 
parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 367, de 12 de 
setembro de 2022, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 6º, Parágrafo Único, 
da Lei Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) AIRTON ALVES DE 
BRITO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.777.293-**, no 
cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B do C.E.F JOAO 
VICENTE ALVES, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7A766F8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 036/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.