DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23392.002072/2022-44.
Pregão. Nº
90/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 à 13/03/2025, nos termos do
art. 57, § 1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 741.399,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23392.000872/2019-25.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
47.395.930/0001-55 - LUIZ FERNANDES SANTIAGO DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores da cesta de produtos da cláusula segunda do contrato, pela variação
do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência.
Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905,48. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23395.000009/2023-24.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e demais legislações vigentes..
Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André
Rodrigues Martins; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a
20/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 16/02/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André
Rodrigues Martins, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BREVES
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº
3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura
do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de
acordo com as definições deste edital.
DAS VAGAS
Área: Administração, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
Área: Educação Física, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
Área: Geografia, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
Área: Pedagogia/Educação do Campo, jornada de trabalho 40h, número de
vagas 01.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição será feita exclusivamente no IFPA Campus Breves, no período de
23/02 a 01/03/2024, de segunda a sexta, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na
sala da comissão do PSS (prédio administrativo, primeiro andar).
Este
Edital
encontra-se
na 
íntegra
no
endereço
eletrônico:
www.breves.ifpa.edu.br
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23381.005761/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o valor, o prazo de execução e o
prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/01/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.990.955,65. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do
contrato nº 25/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus
patos, uasg 158470, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de
vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 02/02/2024 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23381.007233/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021 alterando a vigência de execução
e a vigência do contrato.. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23170.000447/2023-27.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS
DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 02/2023, em face da variação do
ipca de 2023, da data da apresentação da proposta ao campus cabedelo, de outubro de
2022 a outubro de 2023, conforme o que preceitua o termo de referência, item 20, do
edital do pregão 04/2022, uasg 158469.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.360,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23798.000875/2022-00.
Pregão.
Nº 
14/2022.
Contratante:
IFPB
- 
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo
fundamental, promover um aditamento ao contrato n°01/2023, alterando a sua vigência e
a razão social da contratada.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 458.730,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO:
23411.003113/2024-14
Pregão
Nº 50/2023.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
JACAREZINHO.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do
Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS LONDRINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 36.850.598/0001-55, não localizada no
endereço informado para, querendo, apresentar recurso da Decisão Administrativa n°
03/2023, Processo n° 23411.021144/2023-68, decorrente do não cumprimento do Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2020, ARP nº 08/2020, itens 14 e 15, sendo
aplicadas as seguintes penalidades: - impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5
(cinco) anos, com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.5 do Termo de Referência;
- multa no valor de R$56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais), com
base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.2 do Termo de referência, a ser paga no prazo
de 10 dias corridos, contados da intimação. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso, que deverá ser
enviado para o e-mail: compras.londrina@ifpr.edu.br ou no endereço: Rua João XXIII, 600,
Jd Dom Bosco, CEP 86060-370, Londrina - PR. O processo será impulsionado de ofício (art.
2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
DIRETOR GERAL REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156542
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23411.007046/2022-37.
Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025 e repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho SIEMACO/PR 000232/2024 com data base em 01/02/2024
e ainda repactuar os valores do contrato, em razão da exclusão dos custos fixos não-
renováveis, com efeitos a partir de 01/02/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.429,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000351/2023-21.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para
manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo:
reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 23.249,53. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).