DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 02 (dois) meses à empresa
CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.116.278/0001-42, devido a prática de deixar de entregar
documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc.
III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º
40/2023, processo 23069.174367/2023-74. Vigência de 16/02/2024 à 16/04/2024.
Niterói, 18 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072307/2023-89.
Dispensa Nº 415/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de
gestão
administrativa e
financeira
à UFG
para apoio
na
implementação e
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "projeto cerof
- uma nova visão".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069974/2023-84.
Dispensa Nº 385/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de
gestão
administrativa e
financeira
à UFG
para apoio
na
implementação e
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto cerof
- boa visão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072056/2023-32.
Dispensa Nº 408/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Restação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "estratégias do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar para
execução do pnae no estado de goiá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 1.946.549,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066091/2023-12.
Dispensa Nº 371/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela
contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"Viabilidade Econômica e Eficiência de Novos Inseticidas Químicos e Bioracionais para
Controle de Artrópodes - Praga. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 19/01/2024 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 1.438.550,40. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23070.048040/2019-22.
Dispensa. Nº 412/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 18 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Vigência:
18/02/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.005133/2024-20. Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a
Università degli Studi di Brescia (UNIBS), Itália. Assinatura: 15/02/2024. Validade:
15/02/2024 a 14/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por
meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação,
homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 387/2023/DICS. O
Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações
referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/387-2023.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.003600/2024-98 - Convênio nº 07/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 08.561.701/0001-01. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Regina Celia Rodrigues Damaso,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Formulário
Eletrônico nº 70/2024 - IRN, convoca para a realização da 2° fase os candidatos
classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 95/2023, Campus de Itajubá, na área MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL,
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação
Exclusiva (DE), conforme abaixo:
a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 04/março/2024, a partir das 08h15, na
Sala M.3.1.01 - Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Recursos Naturais da
Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
b) Realização das provas Didática e Científica: a partir de 05/março/2024, a
partir das 08h30, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do
sorteio do tema.
Obs.:
a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão
enviar 
a 
proposta 
de 
projeto 
de 
pesquisa 
para 
o 
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente
no
período de
8h15
do
dia
03/março/2024 às 8h15 do dia 04/março/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
Em 19 de fevereiro de 2024
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
Substituto
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
UASG 153030
Processo Nº: 23088.031342/2023-59 - Contratação da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Indústria - FUPAI. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão
e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos financeiros
necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$ 1.040.000,00 (hum
milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: Fundação de
Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ Nº: 18.025.536/0001-27.
Rero Marques Rubinger
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 - UFJ
Espécie: Protocolo de Intenções UFJ 01/2024. Processo nº 23854.007031/2023-41. Objeto:
Envidar os esforços necessários para participação da Universidade Federal de Jataí e o
Sindicato Rural de Jataí em atividades ou eventos de interesse recíproco, assim como
viabilizar a participação de Discentes da UFJ em cursos de aperfeiçoamento/capacitação,
ofertados pelo Sindicato Rural de Jataí, atividades das quais, não decorra obrigação de
repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de
2024. Vigência: a partir da data assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23071.008102/2023-30.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS
LTDA. Objeto: A) repactuação do contrato, em função da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 sindicato dos trabalhadores em
empresas
de 
transportes
coletivo
urbano, 
intermunicipal,
interestadual,
fretamento e turismo (sinttro-jf), que fixou o índice de reajuste salarial das
categorias de motorista cnh d, lavador/lubrificador de veículos, mecânico,
supervisor de manutenção em veículos e supervisor de transportes em 5,97%,
reajustou os valores do ticket-alimentação e manteve fixo o valor do programa
de assistência à saúde do trabalhador custeado em parte pela contratada,
retroativamente a 01.09.2023; b) repactuação do contrato, em função da
homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindicato das
empresas de transportes de cargas de juiz de fora - mg, que fixou o índice de
reajuste salarial
da categoria
de motorista
cnh a
(motociclista) em
6%,
reajustou os valores do ticket-alimentação, do plano de saúde custeado em
parte
pela
contratada retroativamente
a
01.09.2023;
c) revisão
do
valor
contratual em função da revisão da alíquota sat, motivada pela alteração do
fator
acidentário de
prevenção
(fap),
retroativamente a
01.09.2023;
d)
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 17/02/2024 a 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.133.507,48. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).