DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS
FORMAÇÃO ACADÊMICA
. ITENS
REFERÊNCIA 
PARA
P O N T U AÇ ÃO
PONTUAÇÃO DO CANDIDATO
. Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
12
.Especialização em Medicina da Família e Comunidade com título
reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e
Comunidade.
10
.
. Curso de Formação em Preceptoria Médica ou Curso de Formação em
Gestores de Residência (carga horária mínima 30h).
2
.
.
. Mestrado em Saúde da Família;
ou Saúde Pública; ou Saúde
Comunitária; ou Medicina Preventiva e Social.
12
. Doutorado em Saúde da Família; ou Saúde Pública; ou Saúde
Comunitária; ou Medicina Preventiva e Social.
14
. Residência em áreas afins (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia).
5
.Curso de Especialização Lato Sensu (mínimo de 360 horas) em Medicina
da Família e Comunidade; Atenção Básica, Saúde da Família; Saúde
Coletiva; Saúde Pública; Saúde Comunitária; Medicina Preventiva e
Social; ou áreas afins (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia). Pontuar no
máximo duas especializações.
4
.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
.
ITENS
REFERÊNCIA PARA PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO 
DO
C A N D I DAT O
.Experiência em tutoria/supervisão médica pelo Programa
Mais Médicos comprovada em declaração expedida pelo
M EC .
Até 1 ano: 5 pontos (pontuação
máxima de 20 pontos).
A partir do 2º ano: 5
pontos (por três anos de
experiência).
.
.Experiência comprovada em carteira
de trabalho e/ou
declaração expedida pela Instituição Empregadora na
Estratégia de Saúde da Família como integrante da equipe
mínima ou médico especialista do NASF ou e Multi (nos
últimos 10 anos).
1,0 a
cada ano
de experiência
(pontuação máxima de 10 pontos)
.
.Experiência docente
(em preceptoria
- residência
ou
internato)
comprovada 
em
declaração 
expedida
pela
Instituição Formadora Pública ou Privada em Medicina da
Família e Comunidade; ou Saúde Coletiva; ou Saúde Pública;
ou Saúde Comunitária; ou Medicina Preventiva e Social.
Até 1 ano - 1 ponto;
(pontuação máxima de 5
pontos).
.
.
.Experiência docente
(em preceptoria
- residência
ou
internato)
comprovada 
em
declaração 
expedida
pela
Instituição Formadora Pública ou Privada nas áreas afins
(clínica médica, pediatria, ginecologia).
Até 1 ano - 0,5 ponto;
(pontuação máxima de 2
pontos).
.
. Experiência em supervisão ou coordenação de Programas de
Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade,
comprovada
em
declaração expedida
pela
Instituição
Formadora Pública ou Privada.
1,0 a cada ano de experiência (pontuação
máxima de 5 pontos)
EDITAL Nº 3/CT/UFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES E GEOMÁTICA/CENTRO DE TECNOLOGIA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Departamento de Transportes e
Geomática, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação
de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente,
Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro
de 2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI, nº 135, de 21/08/2023 e nº 34,
de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no
Edital, disponível na íntegra em: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/55196-edital-03-2024-ct-
ufpi-para-professor-substituto-do-departamento-de-transportes-e-geomatica-ct
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 1-CSHNB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar
Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais),
na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/Semiologia para Enfermagem/Estágio
Curricular, com lotação no Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O
Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
. Experiência
em
tutoria 
de
processos
formativos
na
modalidade de Educação à Distância em Medicina da Família
e
Comunidade, Atenção
Básica ou
Saúde da
Família,
comprovada
em
declaração 
expedida
pela
Instituição
Formadora Pública ou Privada.
1,0 a cada ano de experiência (pontuação
máxima de 5 pontos)
.
ANEXO IV
Formulário para interposição de recurso relativo ao processo seletivo de SU P E R V I S O R ES
do PMMB/UFPI
Formulário para interposição de recurso relativo ao processo seletivo de
SUPERVISORES do
PMMB/UFPI RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO
RELATIVA AO
PROCESSO SELETIVO para SUPERVISORES do programa mais Médicos para o Brasil,
publicado no edital nº............, realizado na Universidade Federal do Piauí em ..../ .../ ........
Eu,... , portador do documento de identidade nº. , inscrito(a) na seleção para concorrer a
uma vaga de supervisão de médicos inscritos no Programa Mais Médicos para o Brasil,
apresento pedido de reconsideração junto à Comissão de Seleção. A decisão objeto de
contestação é.................... (explicitar a decisão que está contestando). Os argumentos com
os quais contesto a referida decisão são: ......... Para fundamentar essa contestação,
encaminho anexos os seguintes documentos: ...... Cidade....................................................,
Data......./......./....... ............. Assinatura do candidato
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 6 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1, de 12/01/2024 - Publicado no DOU em 15/01/2024
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Enfermagem - EENF
Processo nº 23116.019804/2023-85
Enfermagem; Enfermagem Fundamental; Enfermagem na Atenção ao Adulto;
Enfermagem na Atenção à Criança.
ANDRÉA PEREIRA DA SILVA
8,41
1º
.
HEITOR SILVA BIONDI
8,06
2º
.
EDUARDA SANTA HELENA
8,05
3º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023482/2022-28.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial com fornecimento de materiais, peças e componentes, sob demanda, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus sorocaba da
ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 604.906,44. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.024713/2023-00.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 
ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE
- 
UNIVERSITÉ
DE
LORRAINE. Objeto: Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino
Superior e realizar intercâmbios de estudantes conducentes à obtenção de dois
diplomas: o diploma de engenheiro da ENSEM (Escola Nacional Superior de
Eletricidade e de Mecânica), membro da Universidade de Lorraine (França), e
o diploma de bacharel em Engenharia Mecânica da UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2029. Data
de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 179/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039202/2023-84.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: SE2021003 - STOCKHOLMS UNIVERSITET. Objeto: Promover a mobilidade de
estudantes de doutorado com o objetivo de reforçar a cooperação científica entre suas
instituições, comprometendo-se ambas especificamente com matricular, orientar e avaliar
doutorando matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Física da
UFSCar, bem como a emitir-lhe um diploma após a conclusão de seus estudos de
doutorado, sob a orientação conjunta de docente cadastrado no mesmo programa de pós-
graduação e de professora do Departamento de Física da Universidade de Estocolmo
(Suécia).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.033660/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante:
722909629 -
CENTRAL
PHILIPPINES
STATE UNIVERSITY.
Objeto:
Estabelecer 
relação
institucional 
entre 
as 
partes,
oportunizando 
o
desenvolvimento
conjunto de
programas, projetos
e
atividades de
ensino,
pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, além de definir as formas
e os meios
para a execução de tais programas,
projetos e atividades,
nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).