DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LAYSE ARAUJO GORDIANO, CPF: 031.155.545-40. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
76/2022. Vigência: 17/02/2024 até 13/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: HERBESON OVIDIO DE JESUS MARTINS, CPF: 097.399.274-
32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 77/2022. Vigência: 17/02/2024 até 14/07/2024. Data da Assinatura:
16/02/2024.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GRACIANO JOAN XAVIER DE LIMA, CPF: 073.935.894-43.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 92/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 93/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907979/2023-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 
63.025.530/0001-04
- 
UNIVERSIDADE 
DE
SAO 
PAULO.
Objeto: 
O
reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos
à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título: "proteína
recombinante lpg3 de leishmania infantum chagasi, seus peptídeos lineares e seus usos",
inclusive o pedido de patente: br 10 2018 067309 2, de 31/8/2018 desenvolvido entre a
usp, a ufv e a ufop, tendo por coordenador eduardo de almeida marques, como
pesquisadores pela usp: ricardo de marco; ana eliza zeraik; natália oliveira alves; pela ufv:
anna claudia alves de souza; eduardo de almeida marques da silva; juliana lopes rangel
fietto; leandro licursi de oliveira; thais viana fialho martins; pela ufop: george luiz lins
machado coelho; maria terezinha bahia. com apoio da universidade federal de ouro preto
- ufop..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917396/2023-49.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.436.817/0001-75 - APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto
"pesquisa básica agronômica e caracterização da espécie cannabis sativa l. Para
desenvolvimento da cannabis medicinal", a ser executado nos termos do plano de
trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922791/2023-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.102.265/0001-51 - AGROPALMA S.A.. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como "biossoluções em mudas de dendê (elaeis guineensis, jacq) para validação
de protocolos de aplicação e testes de eficácia" a ser executado nos termos do plano de
trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Como parte integrante da minuta a upl do brasil indústria e comércio de insumos
agropecuários s.a. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$
556.087,79. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920157/2023-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 72.058.241/0009-50 - ALLTECH DO BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto aliança de pesquisa em nutrição
de suínos e aves, a ser executado nos termos dos plano de trabalho geral e projetos que
serão anexados anualmente, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a
interveniencia da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920698/2023-02.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051005 - NATIONAL ANIMAL GENETIC RESOURCES CENTRE AND DATA BA N K
(NAGRC&DB, UGANDA). Objeto: Cooperacao entre a animal genetic resources centre and
data bank (nagrc&db, uganda) e a universidade federal de vicosa (ufv, brasil), e desejando
ampliar os laces e a cooperacao acadernica e promover a cooperacao mutua, os parceiros
concordam em explorar a viabilidade de estabelecer uma estrutura para a educacao e
cooperacao cientifica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908542/2023-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 06.004.860/0001-80 - BEM BRASIL ALIMENTOS S.A. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto biologia sintética
aplicada à mutagênese direcionada mediada por crispr / cas9 em batateira (solanum
tuberosum
l.):
cisgenia
para
manipulação de
genes
da
biossíntese
de
açúcares
redutores associados à formação de acrilamida durante o armazenamento pós-colheita,
a ser executado nos termos do plano de trabalho, constante do anexo i do presente
instrumento, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919100/2023-24.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 60.409.075/0001-52 - NESTLE BRASIL LTDA.. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os parceiros para desenvolver o projeto denominado assistência a
produtores rurais e treinamento de estudantes para formação de especialistas em
pecuária leiteira , visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão.
Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$
980.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920978/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto:
Ooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado "testes de parentesco e recuperação de informações de parentais" a ser
executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913080/2023-88.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações da revista engenharia na agricultura do departamento
de engenharia agrícola - dea, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da professora
renata cássia campos, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$
50.499,79. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023. PARTES:
UFV, por meio da sua unidade Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado
ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev)/ SERV I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS.
OBJETO: Cessão em comodato pelo SENAR-AR/MG ao COMODATÁRIO, do direito de uso e
gozo dos equipamentos abaixo relacionados, exclusivamente nas ações e atividades do
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO AGRO 4.0, conforme previsto na cláusula 4.1.5. PRAZO: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de 05/07/2023. PROCESSO: Nº
23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o Sr. Antônio Pitangui de Salvo, Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 283/2023. PARTES: UFV/ REDE
CONECTARAGRO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do Acordo de Parceria nº 283/2023. PRAZO: 06 de março de 2024, com
término final em 06 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
REDE CONECTARAGRO, a Sra. Ana Helena de Andrade, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 85/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente
virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº
85/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 219, de 20.11.2023,
onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de
fevereiro de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no Laboratório de
Desenvolvimento Infantil- LDI .", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será
aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a
ser aplicada no dia 18 de março de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta
minutos), no Laboratório de Desenvolvimento Infantil- LDI".
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário

                            

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