DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
896223/19
MIDR
PM ENTRE RIOS/BA
Altera
vigência:
05/11/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
0233560-91/07
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera
vigência:
01/11/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
879735/18
M ES P
SECRETARIA
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/11/2023
.
925337/21
MIDR
PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
Altera
contrap:
R$
2.254.624,20
T Aditivo:16/02/2024
.
913141/21
M C I DA D ES
PM Bom Jesus/RS
Altera
contrap:
R$
199.886,20
T Aditivo:16/02/2024
.
876221/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TIETE/SP
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:16/02/2024
.
887343/2019
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera
vigência:
17/06/2024
T Aditivo: 16/02/2024
.
922353/21
MAP
PM MAMANGUAPE/PB
Altera
contrap:
R$
21.678,24
T Aditivo:16/02/2024
.
925688/21
M C I DA D ES
PM Alto Caparaó/MG
Altera
contrap:
R$
281.278,98
T Aditivo:16/02/2024
.
0346478-80/10
MTUR
PM FRANCINOPOLIS/PI
Altera
vigência:
26/12/2024
Ex-Officio:25/12/2023
.
893417/19
MAP
PM Viana/MA
Altera
vigência:
23/04/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
893418/19
MAP
PM Viana/MA
Altera
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
893495/19
MAP
PM Viana/MA
Altera
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
934654/22
M C I DA D ES
PM Setubinha/MG
Altera
contrap:
R$
34.114,22
T Aditivo:16/02/2024
.
800245/13
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
825864/15
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
815764/14
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
19/05/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
916106/21
M C I DA D ES
PM Ruy Barbosa/RN
Altera
contrap:
R$
15.364,18
T Aditivo:16/02/2024
.
909274/20
MIDR
PM Sabará/MG
Altera
contrap:
R$
305.970,72
T Aditivo:16/02/2024
.
931254/2022
M DA S C F
PM Careiro/AM
Altera CP:R$131.251,76
Termo
Aditivo:
14/02/2024
.
924436/21
MIDR
PM Manhumirim/MG
Altera
contrap:
R$
54.391,11
T Aditivo:16/02/2024
.
846669/17
M ES P
PM Tururu/CE
Altera
vigência:
20/03/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
866406/18
M C I DA D ES
PM São Bento/MA
Altera
vigência:
28/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/12/2023
.
886678/19
M ES P
PM ALEGRE/ES
Altera
vigência:
14/04/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
853083/17
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Teotônio
Vilela/AL
Aplicação retroativa da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
n°
33/2023,
referente
à
ine
T Aditivo
.
870721/18
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Aplicação retroativa da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
n°
33/2023,
referente
à
ine
T Aditivo
.
855362/17
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Aplicação retroativa da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
n°
33/2023,
referente
à
ine
T Aditivo
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contrato 00908/2024, Imobiliária L.B. Alves Imóveis, CNPJ
11.740.662/0001-14. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº
1444/2024. Processo Administrativo
nº 5688.01.0155.01/2024
Objeto: Patrocínio do
projeto 3ª Corrida Contra
o Câncer; Contratada:
FUNDAÇÃO NAPOLEÃO
LAUREANO; CNPJ:
09.112.236/0001-94; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00
(trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/02/2024 à 25/05/2024. Data de
Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Proc.
Adm
5688.01.0717.412/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
Eliene L Magalhaes, 38.006.212/0001-59, contrato 01556/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.413/2023. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado
MINHA
CASA
ADMINISTRADORA
DE
IMOVEIS
LTDA,
11.893.360/0001-86,
contrato
01560/2024;
Credenciamento
0717/2023.
Proc.
Adm
5688.01.0717.414/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda
Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados
como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado A Nossa Caixa
Servicos Ltda,
44.438.683/0001-39, contrato
01562/2024; Credenciamento
0717/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/2024
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s)
seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 09h00n do dia 12/03/2024. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 12/03/2024. Data e horário para
recebimento dos
lances das
13h00min até às
13h30min do
dia 12/03/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato:
e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato 1395/2024, publicado em 16/02/2024, Seção
3, página 32. Onde se lê: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2023, leia-se: Data de
Assinatura 14 de fevereiro de 2024.
GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES
Assistente Júnior
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao contrato 3093/2021; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia
da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha
de pagamento;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ 00360305561483;
Contratada: SONDA PROCWORK Informática Ltda, CNPJ 08733698000166; Enquadramento
legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0253.0/2021; Modalidade:
P.E. 70/2021; Valor estimado da prorrogação: não é o caso; Novo período de vigência:
28/05/2024 até 27/05/2025; Data da assinatura: 19/02/2024.
5 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.0379.0/2023; Contrato:2757/2023
Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do
gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul Item 2 Regiões Centro Gaúcho e Vale
dos Sinos; CNPJ: 92.966.570/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º
13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$5.104,75, através do pré comprometimento SAP sob
número 8000022773; Data de assinatura: 14/02/2024 Vigência.26/02/2024 a 05/11/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3263/2221; Processo Administrativo:
5688.0303.02/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a
Pessoas
Transportadas;
Contratada:
RUEDA
&
RUEDA
ADVOGADOS,CNPJ(MF)
nº10.829.483/0001-95; Novo
Prazo: de 26/05/2024 até
25/05/2025; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3152/2021; Processo Administrativo:
5688.301.10/2021; Objeto: prestação de
serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a
Pessoas
Transportadas;
Contratada:
RUEDA
&
RUEDA
ADVOGADOS,CNPJ(MF)
nº10.829.483/0001-95;
Novo Prazo:
de
27/05/2024
até 26/05/2025,;
Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3043/2021; Processo Administrativo:
5688.0297.003/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a
Pessoas
Transportadas;
Contratada:
RUEDA
&
RUEDA
ADVOGADOS,CNPJ(MF)
nº10.829.483/0001-95; Novo
Prazo: de 20/05/2024 até
19/05/2025; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Paraisópolis/MG, na/o Rua Bueno de Paiva, 408, Centro, Paraisópolis/MG, Cep
37660-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.11.0073/92. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 7.242,00 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais). LOCADOR: THAIS DE
CASTRO RIBEIRO e, CPF/CNPJ: 015.378.616-70. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4961/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0316.5/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM V - SUL;
Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº07.875.146/0001-
20; Valor do acréscimo: R$1.076.417,51; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 19/02/2024.
1º Termo de Acréscimo de serviços ao Contrato 05885/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1731/2023.
ATA:
11248/2022.
Contratada:
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70 Objeto: registro de preços
para contratação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação
de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da Caixa SAP 4500517335.
Espécie: aditamento de R$7.876,74 a partir de 23/02/2024 . novo valor global R$
62.513,41. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10520, de 17/07/02; Cláusula quarta
do contrato. SAP:8000022998
16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 15820/2020, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a
08/04/2026); Acréscimo do Valor Global de R$60.304,97; Novo Valor Global:
R$7.145.494,33 na vigência de 09/04/2023 à 08/04/2024 e R$13.136.632,56 na vigência de
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