DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000072
72
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/04/2024 à 08/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022822;
Processo Administrativo: 7073.01.1012.0/2020; Data de Assinatura: 09.02.2024.
4º termo aditivo do contrato nº 0794/2023, processo nº. 5688.01.2171.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa nos Estados do
Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF)
nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 380.591,37; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
19/02/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02248/2022;
PROCESSO: 5688.01.0128.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito do estado do
Amapá; CONTRATADA:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL: R$
6.413.468,40; VIGÊNCIA: 21/07/2024 a
20/07/2026;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário, compromisso 8000020851; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3072/2021; Processo Administrativo:
5688.0297.002/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas; Contratada: PINTO E SOARES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº00.348.762/0001-83; Novo Prazo: de 19/05/2024 até 18/05/2025; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 16/02/2024.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 14 de
fevereiro de 2024, decidiu por Aplicação de Multa no valor de R$ 73,80 (setenta e três
reais e oitenta centavos) , Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de dois anos e Rescisão Unilateral -
contados a partir da data de publicação no DOU. Desta decisão cabe recurso no prazo de
10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de
Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE FILIAL
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20.02.2024, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
CAIXA, pelo prazo de 1 (UM) ano, à NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
03.584.647/0001-04, em referência ao contrato nº. 14443/2017, processo administrativo
nº. 7071.04.3607.01/2017-01. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I,
alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.1790.06/2021, o qual tem por objeto a aplicação da(s)
penalidade(s) de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a modalidade USL
Unidade Simplificada de Loteria e Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de até 05 (cinco)anos à licitante Rosaneide Alves, CPF n.º 036.404.205-27, em razão
do descumprimento do Pregão Eletrônico nº 262/5688-2021. Abre-se, a partir da data
desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa
e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração
de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF,
CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio
agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida
Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo nº 5688.01.0362.03/2021 Contrato: 4876/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas
Gerais, Item III Juiz de Fora; 1º Termo de apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$
134.564,49; Item Orçamentário:5301-02; Enquadramento legal: art. 68 do RLCC do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/02/2024.
PROCESSO: 7075.01.2358.0/2017. CONTRATADA: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de
sistema de alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação,
desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, os quais deverão
observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, nas unidades da caixa no âmbito dos
estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo de
Apostilamento para a Revisão dos preços. ENQUADRAMENTO LEGAL:Artigo 37, inciso XXI da
Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997 e Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso
III, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-04 - Aluguel Equipamento de Segurança, especificamente no Pré-comprometimento SAP
nº 8000022125. VALOR GLOBAL: R$3.761.969,38 (três milhões setecentos e sessenta e um mil
novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) para a vigência de 01/02/2022 a
31/01/2023 e R$4.750.026,54 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil vinte e seis reais e
cinquenta e quatro centavos) para a vigência de 01/02/2023 a 31/01/2024. DATA DE
ASSINATURA: 16/02/2024.
PROCESSO: 7074.01.0251.0/2018. CONTRATADA: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de
sistema de alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação,
desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA
no estado de São Paulo no âmbito vinculadas à Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP
GISEG/CP, nas regiões de abrangência das Superintendências Regionais de Bauru/SP,
Campinas/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, São José
do Rio Preto/SP e Sorocaba/SP. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento para a
Revisão dos preços. ENQUADRAMENTO LEGAL:Art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016 e na
Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel
Equipamento de Segurança, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000022718.
VALOR DO DISPÊNDIO: R$37.794,13 (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e
treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3656/2020
do
proc.:
7068.01.1906.02/2019 firmado em 13/02/2020 com a empresa OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
1939/2019
do
proc.:
7068.01.2541.0/2018 firmado em 26/02/2019 com a empresa OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2856/2019
do
proc.:
7068.01.2548.0/2018 firmado em 21/03/2019 com a empresa OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2261/2019
do
proc.:
7068.01.2546.0/2018 firmado em 22/03/2019 com a empresa OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
5719/2019
do
proc.:
7068.01.2547.4/2018 firmado em 05/06/2019 com a empresa OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
06/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3396/2020
do
proc.:
7074.01.2178.29/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa LC BORGES ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.499.380/0001-04 enquadramento legal Leis nº 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-
93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP IRAPUAN PINHEIRO. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.438,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 247.736,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS /PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 42.075,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.436,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS (GO).
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$
211.291,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ROLIM DE MOURA/RO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
Fechar