DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006879/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para operação da infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de
monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte aos usuários e apoio
técnico à gestão de tic do dnocs, através de uma central de serviços (service desk), de
modo presencial e remoto, para atendimento de chamados de 1°, 2°e 3º nível,
entendendo-se como tic todos os processos que envolvem a informática, telefonia e
telecomunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 1.453.692,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 59400.000083/2023-71.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força
do presente termo aditivo o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 4
(quatro) meses, contados a partir do dia 18/02/2024, encerrando no dia 18/06/2024, e o
prazo de execução será prorrogado por mais 1 (um) mês, contados a partir da ordem de
reinício, conforme cronograma físico-financeiro do aditivo. Vigência: 18/02/2024 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.400,00. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 05.485.352/0001-06 - MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato dnocs n° 21/2021
(0896153), relativo a prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas
seguintes categorias e quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um)
marceneiro e 01 (um) jardineiro, a serem executados nas dependências da administração
central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo nº
59800.000133/2013-36 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94;
Município 
de
Tangará
da
Serra/MT,
CNPJ
03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por 182 dias, até 20/8/2024; Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor
e Da Dotação Orçamentária, Valor Total Sem Rendimentos: R$ 10.094.417,59, Concedente:
R$ 4.394.695,49, Convenente: R$ 5.699.722,10, Rendimentos de Aplicação Autorizado: R$
447.704,15, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 19/2/2024, Rose
Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Vander Alberto Masson - Prefeito, CPF
***.285.341-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000498/2018-50. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.002.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.002.00/2019, visando a
prorrogação excepcional do ajuste, além da ratificação de suas demais cláusulas e
condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento,
formalizada a prorrogação excepcional por 6 (seis) meses do contrato n.º 0.002.00/2019, a
partir de 20 de fevereiro de 2024, considerando todos os direitos de repactuação e reajuste
da contratada, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993, em virtude da impossibilidade
de conclusão do certame licitatório em tempo hábil para não haver interrupção dos
serviços prestados. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão por conta do
programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO
0002 - Custeio Administrativo da Codevasf conforme ADO n° 12/2024 - C00 da
AE/GGO/UPO (peça 129). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA
PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA
- CODEVASF. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Eireli.
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Execução de obras e
serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município
de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i
Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 19/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, da CODEVASF
- Processo nº 59500.000898/2023-22-e OBJETO: Aquisição de novos switches (fabricante cisco)
para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do
suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software de autenticação (identity
services engine) (fabricante cisco), Prime Infrastructure (fabricante cisco) para a Sede, com
garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e
patch-cord) para a Codevasf.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 113/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/01/2024, seção 3, página 81 e
autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F,
constante à peça nº 249 do Processo nº 59500.000898/2023-22-e. ASSINATURA: 07/02/2024.
VIGÊNCIA: 
12
(doze) 
meses. 
FORNECEDORES:
TELTEC 
SOLUTIONS
LTDA, 
CNPJ:
04.892.991/0001-15, PARA O GRUPO 1, 2, e ITEM 13, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.978.637,00
(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REA I S ) ;
CONTROLLTEC BRASIL LTDA, CNPJ: 32.842.887/0001-51, PARA OS ITENS 14, 15, e 16, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 67.797,10 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
DEZ CENTAVOS).
O valor global desta ATA é de R$ 6.046.434,10 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL ,
QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002845/2022-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0045.01/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o LUIZ ORIONE DA SILVA, CNPJ nº
279.426.006-53. OBJETO: prorrogar o prazo do concessão de uso de imóvel por 12 meses
a contar de 19/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo cessionário o Sr. Luiz Orione da Silva, CPF nº 279.426.006-53.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca,
visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras
ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª
Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 157, de
07/02/2024, peça 151, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 60. ASSI N AT U R A :
15/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda., CNPJ nº
10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões noventa e um
mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de
Produtos Apícolas Ltda., CNPJ Nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$
1.271.838,00 ( um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais);
IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, item 78, no valor de R$ 37.770,00
(trinta e sete mil setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global R$ R$ 6.401.480,00
(seis milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta reais). As Atas encontram-se
disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria
Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 008
de 03 de janeiro
de 2024, constantes do
processo nº
59520.001860/2023-39-e, peça 22, a aplicação de sanção e penalidade à empresa
SUPERPRO ATACADO, CNPJ 08.858.579/0004-82, motivada pelo inadimplemento contratual
referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. Multa no valor de R$ 182,65 (cento
e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Suspensão temporária de participar de
licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 06 (seis) meses.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0375.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.792.669/0001-45. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma
do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado
de Pernambuco. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 027/2023 - Forma Eletrônica - Lei 13.303/2016 - UASG
195002. VALOR: R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais).
RECURSOS: 
As 
despesas
correrão 
à 
conta 
do 
Programa
de 
Trabalho 
nº
20.608.1031.20y0.0001 - Fomento a Produção Pesqueira e Aquícola - Despesas de Capital,
sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócio ambiental da Codevasf,
cujos recursos estão parcialmente assegurados através da Nota de Empenho nº
2023NE530898, datada de 28 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo
nº 59530.001713/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria do
Socorro Barros Torres Figueredo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.001598/2023-11-e 
ESPÉCIE:
Contrato 
nº
3.0385.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: Solução Participações
Societárias Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação
da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta)
dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico (SRP) nº 016/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 15.867.000,00 (quinze milhões e
oitocentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 219385, nº 219453, nº 219430, nº 219373, e
nº 
219365, 
e 
estão 
assegurados 
através 
das 
Notas 
de 
Empenhos: 
nº
2023NE530715 e nº 2023NE530745, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº
2023NE530762, nº 2023NE530823, nº 2023NE530824, nº 2023NE530827, nº
2023NE530830, nº 2023NE530829, nº 2023NE530832, nº 2023NE530834, nº
2023NE530835,
nº
2023NE530849, e
nº
2023NE530869,
datadas de
28
de
dezembro de 2023; nº 2023NE530932 e nº 2023NE531070, datadas de 29 de
dezembro de 2023; e nº 2023NE531094, datada de 30 de dezembro de 2023;
constantes do Processo Administrativo nº 59530.001598/2023-11-e. DATA DE
ASSINATURA: 
06/02/2024.
ASSINAM: 
Edilázio
Wanderley 
de
Lima 
Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo,
pela CONTRATADA.