DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002370/2023-31-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de
Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios no estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano, área
de atuação da 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n.
º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015
e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 3, página 226 e
Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº
694/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAENGE
BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o
desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.096.228,78 (quatorze
milhões, noventa e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
A
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente
Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, no período de 18/02/2024 a 17/02/2025. DATA DE ASSINATURA:
09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 51/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o
CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de
artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
que foram homologadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº
48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e
oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58,
para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e
setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N°
37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e
cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N°
29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil,
setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55,
para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3
SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$
6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO
LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63
(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme
documentos
de
realização
do
pregão
eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 19 de fevereiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023
PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 54/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foram homologadas as
propostas das empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1,
pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais);
IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41,
para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito
mil reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-
77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil,
novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49,
para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta
reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis
mil, trezentos e trinta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 19 de fevereiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P. G. De L.
Souto/Hydrabim Engenharia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 26/2023 - RDC
Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico e readequação do projeto básico
de conclusão do sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em comunidade
rurais difusas, localizadas no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio
à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de
Água, em Áreas de Atuação da CODEVASF, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional,
constante no item 10 do Termo de Referência. Recursos assegurados pela Nota de
Empenho nº 2023NE550719, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 249.739,74 (duzentos e
quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO:
Para vigência do contrato será de 7(sete) meses e para sua execução será de 4(quatro)
meses, conforme o item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo
n.º 59550.001382/2023-18-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0021.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ
de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.717-5,
Placa(s): RGX3F59, Chassi: WF0GTTBE8NU000437, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e
quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo
da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-
56-Prefeito. Processo n.º 59550.000148/2024-46.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 05.0019.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ
de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 350 (trezentos e cinquenta) kits
agricultura familiar, no valor unitário de R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e quarenta e um centavos), valor total R$ 506.243,50 (quinhentos e seis mil,
duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
16/02/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares
Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-56-Prefeito. Processo n.º 59550.000051/2024-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0024.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ
de n°.º 12.842.829/0001- 10,, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s):
332.718-2, Placa(s): RGW3G09, Chassi: WF0GTTBE6NU000453, no valor total R$ 314.990,00
(trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
16/02/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus
Pereira, inscrito no CPF nº 955.584.894-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000145/2024-11.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59570.001131/2023-97
-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº
7.0002.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº
02.374.657/0001-44. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para
implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí. Os
Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de
Referência - Escopo dos Serviços (ANEXO II), que é parte integrante do Edital VALOR:
R$399.000,00. PRAZO Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os
estabelecidos no item 12 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº
18/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Fernando de Carvalho.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0228.00/2023 que celebram
entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, CNPJ 02.397.420/0001-89. DO OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a execução das obras e serviços para a construção de ponte no Assentamento
Santa Maria sobre o ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, localizado no
estado de Goiás, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 07/2023. PRAZO: o prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias,
o prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 2.669.000,00 (dois
milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 -
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000065/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0039.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARAÍTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº
315.917-2, no valor total de R$739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos
e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
914834/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.
914834/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$
413.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.509,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO
PEREIRA, CPF nº
***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA
REIS CARDOSO
CAVALCANTI, CPF nº ***.493.575-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 915462/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA
PUBLICA,
Unidade
Gestora:
200143.
Convenente:
PODER
JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Transferegov.br nº 915462/2021 até 16/12/2024. Valor Total: R$
1.365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 17/02/2024 a
16/12/2024.
Data
de
Assinatura:
16/12/2021.
Signatários:
Concedente:
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: REGINA
CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
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