DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08653.021916/2019-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa empresa dfe seguranca
especializada eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 09/2021, em
decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores pagos à categoria no
ano de 2024.
os valores estimados do contrato nº 09/2021 passarão de r$ 1.323.933,38 (hum
milhão, trezentos e vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito
centavos) para r$ 1.382.897,74 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos
e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), anualmente, e de r$ 110.327,78
(cento e dez mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), para
115.241,47 (cento e quinze mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e sete
centavos), mensalmente, conforme pedido de repactuação (53928544) e planilha
confeccionada por
este setor
de contratos/nucont-ce.
Vigência: 03/04/2021 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.897,52. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08675.003301/2019-82.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: é a prorrogação da vigência do termo de contrato n° 03/2021
para a contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços
utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover
tráfego de dados, voz e imagem para a superintendência da polícia rodoviária federal no
distrito federal.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.588,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 08650.017616/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo n° 55/2022 (sei n° 44523530), alterando a titularidade ativa da relação
e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do Departamento de Policia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08668.000770/2019-39.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração
subjetiva 
onde
a 
empresa
db3 
serviços
de 
telecomunicações
s.a., 
cnpj
nº
41.644.220/0001-35, passa a figurar como parte contratada no contrato nº 03/2020;
prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/02/2024 a 21/02/2025 ereajustar o valor contratado em 1,58% (um inteiro
e cinquenta e oito centésimos pontos percentuais), correspondendo à variação do índice
de serviços de telecomunicação (ist) no período de: outubro/2022 a outubro/2023 e com
efeitos financeiros ocorrendo a partir de 01/11/2023.. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.333,80. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08660.001957/2018-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Rorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.739,34. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08660.001957/2018-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.566,42. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Rodoviária Federal para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento. Vigência:
16/02/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.752,63. Data
de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ,
21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na
internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
.
08657085957202067
Abel Eduardo Cardoso de Andrade
T477625657
Indeferido
.
08657075384202144
Achiles Antonio Damasceno
T210776501
Não conhecido
.
08657015544202287
Adail dos Santos
R461297876
Indeferido
.
08657011614202228
Adalberto Borges Ribas
R471701408
Não conhecido
.
08657011616202217
Adalberto Borges Ribas
R458139513
Não conhecido
.
08657011618202214
Adalberto Borges Ribas
R500006253
Não conhecido
.
08657011620202285
Adalberto Borges Ribas
R478730748
Não conhecido
.
08657027791202145
Ademilton Alves de Abreu Ferreira
T499604047
Indeferido
.
08657030998202105
Adilson Pereira Silva
R507145135
Indeferido
.
08657012690202251
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T539540099
Indeferido
.
08650063485202132
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T474183319
Indeferido
.
08657060393202050
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T470506474
Indeferido
.
08650024570202002
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R477939317
Não conhecido
.
08650025651202011
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R479041105
Indeferido
.
08657060346202014
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R475562387
Indeferido
.
08660016315202069
Adriano Gustavo Zweibrucker
R471262797
Indeferido
.
08657011315202293
Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda Epp
R518399249
Não conhecido
.
08650022007202172
Alessandra Lemos de Souza
T503174599
Indeferido
.
08650022002202140
Alessandra Lemos de Souza
T503174564
Indeferido
.
08657065771202091
Alessandro de Carvalho Oliveira
T472902687
Indeferido
.
08657085928202003
Alexander Barreto da Silva
R459176838
Indeferido
.
08657044546202011
Alexsandro Costa Marques
T463475992
Indeferido
.
08657074911202101
Aline Wyllie Lacerda Rodrigues
T469102787
Indeferido
.
08657074120202173
Allan Lopes Dias
T496771477
Indeferido
.
08657015765202255
Aluizio Jefferson de Oliveira
R546413347
Indeferido
.
08657015756202264
Aluizio Jefferson de Oliveira
R549174885
Indeferido
.
08657022593202195
Amanda Silva Bernardino
T496604376
Indeferido
.
08657008091202071
Amauri Cavalcante da Silva
T200363816
Não conhecido
.
08657008092202015
Amauri Cavalcante da Silva
T200363808
Não conhecido
.
08657074210202164
Amelina Diniz Carneiro Spina
T484004956
Indeferido
.
08657074910202159
Amilcar Medeiros Berla
T489139817
Indeferido
.
08657074902202111
Amilcar Medeiros Berla
T489139809
Indeferido
.
08657046150201975
Ana Carolina de Magalhaes Villela
R405356293
Não conhecido
.
08657060672202013
Ana Paula Vieira
T460135716
Não conhecido
.
08657012400202279
Ana Paula da Silva
T560393091
Indeferido
.
08657074184202174
Ana Paula da Silva Santos Ribeiro
T487119924
Indeferido
.
08657085949202011
Ana Paulina Marques Silva
T482278846
Indeferido
.
08657027811202188
Ancelmo da Cruz Esteves
T500825505
Indeferido
.
08657074160202115
Andre Luiz Pires Ribeiro
T465199011
Não conhecido
.
08657046711202070
Angela Marcos Augusto de Assis
R464111781
Não conhecido