DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 20220/0210.
Nº Processo: 20881.001862/2022-95.
Dispensa. Nº 124/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 21.905.011/0001-90 - H M FIGUEREDO LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo
aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge em itamaraju/ba.. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21530.000190/2021-78.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/04/2024
a 07/04/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.710,18. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20874.000043/2021-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: O prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com base no índice de serviços de
telecomunicações - ist de previsto na cláusula 6 dos itens envolvendo a folha de salários
cujo valor acumulado no período foi de 6%(seis porcentos).. Vigência: 15/03/2023 a
16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000135/2023-70.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 17.218.134/0001-86 - RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E
SERVICO DE ELA. Objeto: Contratação dos serviços de portaria para atender às
necessidades da superintendência estadual do ibge em rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2029. Valor Total: R$ 405.157,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000135/2023-70.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 17.218.134/0001-86 - RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E
SERVICO DE ELA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de material, para atender às necessidades das agências
de pesquisas do ibge em ariquemes, cacoal e vilhena no estado de rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 228.420,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000255/2023-98.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 21.629.277/0001-58 - SERTAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia voltados para o sistema de combate a incêndio que serão
executados na sede do IBGE em Sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000134/2023-46.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 48.255.785/0001-70 - CONSTRUTORA SOPESA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a execução de serviços pendentes no Projeto de
Prevenção e Combate a Incêndio da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 67.700,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00058.028656/2018-69.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
57.118.929/0001-37 - NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
02/2020.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.596,25. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de
junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) VALDEIR
DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.506.863-**, intimado(a) da decisão de primeira
instância prolatada pela COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA:
Processo SEI (NUP) 00058.009138/2023-11 ; Auto de Infração nº 339.I/2023; Unidade
Emissora COJUG; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 II N, LEI
7.565/86 ART 30 CAPUT.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AV I S O
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de
junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) MARLON
SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.319.343-**, intimado(a) da decisão de primeira instância
prolatada pela COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo
SEI (NUP) 00058.012113/2023-97 ; Auto de Infração nº 496.I/2023; Unidade Emissora GTFI;
Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI. AVISO: Com a entrada em
vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo
eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas
físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em
tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o
recebimento de documentos por meio da internet.
Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por
meio da imprensa oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas
as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. GILMAR SILVA DE SOUSA, CPF nº
***.046.881-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA:
Processo SEI (NUP) 00058.059723/2023-54; Auto de Infração nº 002520.I/2023; Unidade
Emissora GTFI; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD ""CSL"". O
interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no
prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer,
antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de
multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável,
calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da
Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza
idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração
continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos
valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive
para aplicação da multa com desconto de 50%.
Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento
de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para
interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar.
Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em
www.gov.br/anac/pt-br .
Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da
Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante
legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.
Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo
Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de
Processo.
Para
outras
informações,
acesse
a
página
da
ASJIN,
na
internet:
www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AV I S O
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o
envio e o recebimento de documentos por meio da internet.
Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio
da
imprensa
oficial.
Mais
informações
no
endereço
www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
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Chefe de Assessoria
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