DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem
individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 29.620,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193166/2023-96.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de Amoxicilina 500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 43.870,05. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193171/2023-07.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 3.352,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001082/2024-16.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
20.035.686/0001-63
- 
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Atadura, Crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca
de 13 fios/cm2, embalagem individual e Atadura, Crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de
13 fios/cm2, embalagem individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 2.197,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 25000.062205/2022-23.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução
injetável. Vigência: 19/02/2024 a 16/06/2024. Valor Total atualizado do Contrato: R$
37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 25000.062205/2022-23.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução
injetável. Vigência: 19/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 073/2023 - Processo nº 25000.086325/2023-05,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Dr. Cleberson
Farias da Rocha, CPF: ***.605.872-** OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 846/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.772,52 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), atualizado até dia 25/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União
-TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional
de 
Saúde
pelo
telefone
(061) 
3315-3483
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
EDITAL Nº 5/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 25000.140450/2023-60
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Souza
Junior, CPF ***.838.480-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 03/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 63449/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10369/2023 - TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 929615/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura:
19/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33407.143521/2018-74.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 01/2019 de prestação de serviços
continuados de manipulação de medicamentos antineoplásicos, conforme prescrição
médica, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência para o período de
19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com parágrafo 4º do artigo 57 da lei
8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, 33407.072428/2023-35..
Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.831,90.
Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33408.137047/2021-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-
60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 3/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a
14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. ;atualizar a dotação
orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; revisar os valores
contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos
do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual; incluir
cláusula de repactuação; esclarecer, de forma clara, expressa e objetiva, que na letra "h" -
bombeiro gasista - do anexo iv do edital de licitação - "atribuições dos postos de trabalho" - no
que concerne à atividade "executar outras tarefas correlatas", deve-se compreender como
todas aquelas relativas ao código cbo 7241 - código "família" do código específico de bombeiro
gasista (7241-30) -, o qual, por sua vez, define todas as atividades inerentes àquele cargo,
dentre elas, principalmente, realizar a atividade de "preencher requisição de material",
"acondicionar materiais no local de instalação", "inspecionar materiais visualmente",
"identificar materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na solução das falhas ou
defeitos", "substituir acessórios e equipamentos defeituosos ou fora do prazo de validade" e
"testar reparos dos acessórios ou equipamentos". logo, compete ao bombeiro gasista da
empresa contratada promover, dentre outras atividades correlatas às atividades referentes ao
cbo do seu cargo, aquelas especificamente acima descritas, o que impõe a sua presença no
recebimento do material que é entregue pelas empresas fornecedoras, de forma a identificar
se os equipamentos que estão sendo entregues possuem eventuais defeitos ou falhas, assim
como acompanhar a instalação de substituição dos mesmos, e ainda testá-los após a referida
instalação, de forma que as áreas técnicas assistenciais que os utilizam possa desempenhar
suas atividades assistenciais com a segurança técnica que se espera. Assim como, também lhe
compete verificar o quantitativo de gases medicinais existente em cada bala do referido
medicamento / insumo, de forma a realizar o preenchimento da primeira requisição de
materiais, a ser repassada a quem de competência para dar continuidade à solicitação dos
gases medicinais que se fizerem necessários. Portanto, uma vez que a cláusula 9ª do contrato
define que as obrigações da contratada são aquelas previstas no item n. 13 do termo de
referência, o qual, por sua vez, nos subitens 13.4, 13.22 e 13,32, à obrigam a cumprir fielmente
as normas legais, contratuais e as normativas administrativas relativas às tarefas que cabem a
cada cargo que, por sua natureza, desempenhe as atividades a ele correlatas, de acordo com o
código brasileiro de ocupações, deve o bombeiro gasista empregado da contratada realizar as
tarefas acima indicadas, que, consoante exposto, são inerentes ao seu cargo.. Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.871.564,84. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.005365/2023-61.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na
prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local
e fixo comutado na modalidade longa distância nacional, executados de forma contínua,
para atender à necessidade de comunicação telefônica do hospital federal de ipanema, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433160440202206. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do
Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/02/2024) 250061-00001-2024NE000054